Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD

Arthur Napoleão Teixeira Filho
Título: Conhecimentos e crenças dos juízes brasileiros sobre a prova dependente da memória: a testemunha e o reconhecimento de pessoas
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/194965

Daniel Damasceno Amorim Douglas
Título: Cumprimento de pena no regime semiaberto em monitoramento eletrônico no Brasil: estudo empírico na perspectiva de magistrados e reeducandos
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/194968

Diego Viegas Veras
Título: Métodos autocompositivos e governança colaborativa na solução de conflitos pelo Supremo Tribunal Federal
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/194969

Ferdinando Marco Gomes Serejo Sousa
Título: As hipermovimentações processuais como ameaça à garantia do contraditório substancial da advocacia pública estadual: uma análise a partir do IRDR 54.699/2017 do TJMA
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/194970

Fernando Braz Ximenes
Título: Plenário virtual do STF e governança digital: acessibilidade, accountability e desempenho do sistema
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/194974

Jose Luis Luvizetto Terra
Título: As ferramentas do EPROC e a gestão de equipes do poder judiciário: pesquisa-ação junto à Justiça Federal da 4ª Região
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/194971

Juliana Mendes Pedrosa
Título: A comunicação nos processos estruturais: um diálogo com o caso de Mariana
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/194972

Karina Silva de Araujo
Título: Teletrabalho e participação feminina na magistratura
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/195298

Mariana Marinho Machado
Título: Precedentes e litigiosidade: uma avaliação de efetividade à luz das sentenças sobre contratos bancários
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/194907

Monique Ribeiro de Carvalho Gomes
Título: Participação Social no Poder Judiciário: estudo de caso sobre pessoas em situação de rua examinadas com base no Programa Corra para o Abraço na Bahia
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/194910

Priscila Lopes da Silveira
Título: Pessoas com deficiência e inclusão no poder judiciário: o dever legal de contratação das empresas terceirizadas
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/194980

Priscila Vasconcelos Areal Cabral Farias Patriota
Título: A utilização do visual law enquanto ferramenta de transformação da comunicação jurídica nas medidas protetivas de urgência
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/194946

Rodrigo Martins Faria
Título: Economia comportamental aplicada à resolução consensual de conflitos: a experiência do tribunal de justiça de Minas Gerais na implementação de nudges nas sessões de conciliação e mediação
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/196442

Sérgio Roberto Marinho Fortes do Rego
Título: Os fatores de recorribilidade nas demandas consumeristas envolvendo grandes litigantes: uma análise crítica sob uma perspectiva normativa e empírica
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/194945

Thiago Mesquita Teles de Carvalho
Título: Judicialização da Previdência Social: Um estudo sobre a (não) conformidade do INSS com precedentes judiciais
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/194943

Thielly Dias de Alencar Pitthan
Título: A cooperação nos processos judiciais de acolhimento institucional de crianças e de adolescentes na fronteira de Ponta Porã (BR) e Pedro Juan Caballero (PY)
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/194941

Ana Lúcia Andrade de Aguiar
Título: Gestão de dados e governança judicial: as dimensões accountability e desempenho
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179759

André Luiz Cavalcanti Silveira
Título: Centros de inteligência, acesso à justiça e a efetivação da agenda 2030 da ONU
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179764

Bárbara Livio
Título: Governança judicial e direitos humanos das mulheres: a educação como garantia de acesso à justiça
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/186369

Barbara Marinho Nogueira
Título: Acesso à justiça em áreas remotas no Amazonas: a cooperação institucional entre o poder judiciário e a administração pública para a prática de atos de comunicação processual
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179768

Bruna Tafarelo
Título: Discriminação de gênero no julgamento de crimes estupro: a violência institucional no discurso judicial
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179751

Chélida Roberta Soterroni Heitzmann
Título: Centros judiciários de solução de conflitos e cidadania: a implementação do setor de solução de conflitos pré-processual no judiciário estadual paranaense
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179754

Cristhiane Trombini Puia Baggio
Título: Competência como ferramenta de gestão: análise do tempo médio de tramitação conforme as classes processuais
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/179727

Daniele Liberatti Santos Takeuchi
Título: Juízo de admissibilidade da acusação e o viés confirmatório no processo penal brasileiro: uma abordagem empírica
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/179746

Fábio Fresca
Título: O programa E-vara do TRF da 3ª Região: a unificação nas vozes de quem a faz
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179761

Fabricio de Lima Borges
Título: Litígios estruturais e filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS): soluções práticas para a atividade jurisdicional
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179729

Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo
Título: Medida cautelar penal de comparecimento periódico em juízo: proposta de abordagem com enfoque humanista
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179750

Isabelle Sacramento Torturela
Título: Acolhimento de crianças e adolescentes no Acre: o direito à convivência familiar e a (im)possibilidade de antecipação de destituição do poder familiar em razão do acolhimento
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179767

Jaqueline Reis Caracas
Título: Sub-registro e agenda 2030: a (in)eficácia das unidades interligadas do estado do maranhão
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179766

Jayder Ramos de Araújo
Título: Acesso à justiça na era digital: tribunais on-line e o juízo 100% digital
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179741

Joao Paulo da Silva Morais
Título: Liberdade de expressão da magistratura: estudo de caso sobre as realidades de Brasil e Angola
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179740

João Teixeira de Matos Júnior
Título: Execução penal: projeto liberdade e cidadania e a reintegração social por meio do trabalho
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/180933

Jurema Carolina da Silveira Gomes
Título: O auto das andorinhas: a justiça restaurativa na abordagem estrutural dos conflitos fundiários
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179752

Kelly Gaspar Duarte
Título: Para além das metas do CNJ: o que os números indicam e as metas ocultam no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179724

Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio
Título: As constelações familiares e a autocomposição nos conflitos sucessórios: uma alternativa à resolução de conflitos de alta beligerância?
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179748

Liliana Patrícia Amaral de Carvalho
Título: A independência do Poder judiciário como condição de legitimação dos tribunais em Angola
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179745

Marcela Pereira da Silva
Título: O enfrentamento à violência institucional contra a mulher no Poder Judiciário: uma análise da atuação das coordenadorias estaduais da mulher em situação de violência doméstica e familiar
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179744

Marcelo Gonçalves de Paula
Título: Grupos reflexivos: ressignificando masculinidades rumo à redução da violência doméstica e familiar contra mulheres
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179742

Melyna Machado Mescouto Fialho
Título: Uma juíza entre dois mundos: desafios de um diálogo intercultural no processo de apuração de ato infracional de adolescente indígena
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179739

Rafael Lima da Costa
Título: Audiências virtuais e sua influência na governança judicial
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179738

Raquel Barofaldi Bueno
Título: Centro de inteligência do Judiciário: gestão do conhecimento na identificação e tratamento da litigiosidade
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179736

Robert Kirchhoff Berguerand de Melo
Título: Audiência una de alimento e domicílio fora da sede do juízo: dá para conciliar
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179731

Sulamita Bezerra Pacheco
Título: Tratamento estratégico das demandas repetitivas dos litigantes habituais
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179770

Tais de Paula Scheer
Título: Labirinto do direito: análise da competência híbrida nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher à luz do feminismo jurídico
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179756

Tathiane Menezes da Rocha Pinto
Título: Acesso à justiça e (in) exclusão digital: enfoque na pessoa em situação de rua como usuária do Sistema de Justiça Brasileiro
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179763

Thiago Flôres Carvalho
Título: Por que ninguém quer ser jurado? as causas da rejeição e as possíveis medidas a serem tomadas pelo Poder Judiciário
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/186368

Thiago Tristão Lima
Título: Os sistemas de busca ativa utilizados pelos tribunais de justiça de grande porte do Brasil: observação da Lei Geral de Proteção de Dados e promoção das adoções necessárias através do neurodireito
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179769

Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega
Título: Abrindo portas: as reclamações pré-processuais e o papel interinstitucional dos núcleos e centros de conciliação no tratamento adequado da litigiosidade recorrente
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175056

Adriana Sant’anna Coningham
Título: Desapropriação judicial privada indireta (art. 1.228, § 4º, do Código Civil): diagnóstico e potencialidades na solução de conflitos fundiários coletivos de alta complexidade
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/172035

Artur Domingos Gunza
Título: Adoção internacional em Angola e no Brasil: pesquisa comparada com foco no aprimoramento
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/172034

Audrey Kramy Araruna Gonçalves
Título: O direito à desconexão no teletrabalho: desafios e perspectivas da comunicação assíncrona no Poder Judiciário Estadual
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/175784

Carmen Lúcia Rodrigues Ramajo
Título: A mediação na ações de família: uma (re)análise da atuação judicial à luz do pensamento sistêmico e da interdisciplinaridade
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/172033

Claudia Catafesta
Título: Audiências concentradas de reavaliação da medida socioeducativa de internação: o direito à participação do adolescente no seu processo judicial
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/174073

Claudio Camargo dos Santos
Título: O direito de ressignificar a vida a partir das audiências de custódia: histórias de presos sob as lentes da justiça restaurativa de Maringá/PR
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179215

Cristina de Albuquerque Vieira
Título: Justiça restaurativa aplicada à criminalidade federal
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179986

Daniela Bandeira de Freitas
Título: Uma proposta de governança de dados pessoais no Poder Judiciário à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: estudo de caso do Tribunal de Justiça de São Paulo
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179987

Daniella Alvarez Prado
Título: O uso de algemas nas audiências de custódia: análise crítica da prática judicial sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179984

Douglas José da Silva
Título: A cognição pelo Tribunal do júri: uma proposta voltada a concretizar a condição de sujeito epistêmico do jurado
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/172009

Emiliano Zapata de Miranda Leitão
Título: “Painel de Projetos com Inteligência Artificial no Poder Judiciário” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): avaliação qualitativa da transparência governamental
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/172008

Eunice Maria Batista Prado
Título: Banco de incidentes de inteligência artificial do judiciário
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/172031

Fabiane Borges Saraiva
Título: Desjudicialização da saúde e soluções dialógicas: o caso do Comitê de Saúde CNJ/Santa Maria-RS
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/172006

Francisco Eduardo Fontenele Batista
Título: Demandas fazendárias satisfativas: competência especializada e eficiência
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179988

Ítala Colnaghi Bonassini Schmidt
Título: A independência judicial em tempos de cultura do cancelamento: uma análise da percepção de magistrados/as sobre o ato de decidir sob os olhares das redes sociais
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/172036

João Thiago de França Guerra
Título: Quantificando incertezas: a compreensão do sistema de precedentes vinculantes em primeiro grau de jurisdição
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/172004

Leonardo Resende Martins
Título: Legal design e processos estruturais: aplicações práticas na atividade jurisdicional e seus resultados no tratamento da litigiosidade complexa
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/174074

Leonardo Sousa de Paiva Oliveira
Título: Posner na terra de Ariano Suassuna: a relação entre a análise econômica do direito, os custos da litigância e o desfecho dos processos em unidades cíveis paraibanas
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/172000

Livia Lucia Oliveira Borba
Título: A contribuição das competências gerenciais do juiz para o desempenho de unidades judiciárias
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179985

Marcela Santana Lobo
Título: Escutando a voz das mulheres: um retrato das interações nas medidas protetivas de urgência entre mulheres, rede de atendimento e Poder Judiciário
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/174037

Mariana Rezende Ferreira Yoshida
Título: Discriminação por motivo de gênero e barreiras no acesso ao segundo grau de jurisdição no Brasil por magistradas de carreira
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/174070

Michelle Amorim Sancho Souza
Título: Metodologias ágeis aplicadas à gestão de unidade judicial
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179214

Paulo Cesar Moy Anaisse
Título: A reparação do dano ambiental à cobertura da floresta amazônica: os critérios econômicos adotados pela justiça federal para a estimativa do valor da vegetação suprimida
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/172028

Pedro Enrico de Oliveira
Título: Pesquisa e inovação responsáveis no Poder Judiciário brasileiro e o julgamento por inteligência artificial
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/179274

Rafael Souza Cardozo
Título: Análise judicial da remissão ministerial: uma proposta de gestão processual para a efetivação dos direitos e garantias do adolescente
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/172027

Raffaela Cássia de Sousa
Título: O processo coletivo intercultural: o direito de acesso dos povos indígenas à justiça
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/172012

Rodrigo Maia da Fonte
Título: Serviço judicial digital: a percepção de magistrados brasileiros sobre o futuro do Judiciário
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/172025

Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon
Título: Plataformas extrajudiciais de resolução de conflitos de consumo: diagnósticos e perspectivas de integração aos juizados especiais cíveis do Espírito Santo
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/172023

Sílvio Neves Baptista Filho
Título: Atos concertados entre juízes cooperantes: o julgamento de processos repetitivos centralizados
Dissertação: https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/180791