Defesa/Qualificação

Confira as bancas de defesa e qualificação do projeto de trabalho de conclusão do Mestrado Profissional em Direito. De acordo com a Resolução da Enfam n. 16 de 7 de janeiro de 2025, que aprova o regimento interno do programa de mestrado, os trabalhos devem ser realizados até o final do terceiro semestre letivo do curso.

Banca de defesa

Ana Cláudia Gomes de Melo (TJCE)

Prisão e maternidade: gênero, raça e a invisibilidade das mulheres negras no sistema de justiça brasileiro

Banca

  • Prof.ª Dr.ª Adriana Ramos de Mello – Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
  • Prof.ª Dr.ª Ana Míria dos Santos Carvalho Carinhanha – Membro (UFRJ)
  • Prof.ª Dr.ª Sandra Suely Moreira Martins Lurine Guimarães – Membro (UFPA)
  • Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra – Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Michela Vechi Saviato (TJPR)

Sistema de justiça e a crise de reconhecimento da violência obstétrica

Banca

  • Prof.ª Dr.ª Adriana Ramos de Mello – Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
  • Prof.ª Dr.ª Joice Graciele Nielsson – Membro (UNIJUÍ)
  • Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra – Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Igor Silva Dacier Lobato Jinkings (DPDF)

Multiparcialidade de gênero na mediação familiar: crítica à neutralidade prevista na legislação brasileira

Banca

  • Prof. Dr. Roberto Portugal Bacellar – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
  • Prof. Dr. Guilherme Gomes Vieira – Membro (UnB)
  • Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo – Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Mirella Cezar Freitas (TJMA)

Entre silenciamentos e futuros possíveis: práticas restaurativas no cárcere feminino do Maranhão

Banca

  • Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite – Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
  • Prof. Dr. João Batista Salm – Membro
  • Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz – Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho (TJPA)

Colonialismo no julgamento de indígenas no processo penal e o direito à autoidentificação étnica nos acórdãos criminais do TJPA

Banca

  • Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
  • Prof.ª Dr.ª Martha Priscylla Monteiro Joca Martins – Membro (Lincoln Alexander School of Law da Toronto Metropolitan University – Canadá)
  • Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite – Membro (PPGPD/ENFAM)

Bancas anteriores da 5ª turma de 2024
Acesse as bancas de defesa e as bancas de qualificação da 5ª turma do 2º semestre de 2024.

Bancas anteriores da 4ª turma de 2023
Acesse as bancas de defesa e as bancas de qualificação da 4ª turma do 2º semestre de 2023.

Bancas anteriores da 3ª turma de 2022
Acesse as bancas de defesa e as bancas de qualificação da 3ª turma do 2º semestre de 2022.

Bancas anteriores da 2ª turma de 2021
Acesse as bancas de defesa e as bancas de qualificação da 2ª turma do 2º semestre de 2021.

Bancas anteriores da 1ª turma de 2020
Acesse as bancas de defesa e as bancas de qualificação da 1ª turma do 2º semestre de 2020.

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