Banca de defesa
Kelly Gaspar Duarte Neves (TJMS)
Data: 28/6/2023
Horário: 11h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Para além das metas do CNJ: o que os números indicam e as metas ocultam no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul
Banca:
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Joseliza Alessandra Vanzela Turine
– Membro Externo (UFMS)
Prof. Dr. Antônio César Bochenek
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr. ª Taís Schilling Ferraz
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Banca de defesa
André Luiz Cavalcanti Silveira (TRF5)
Data: 5/7/2023
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Centros de Inteligência, acesso à justiça e a efetivação da Agenda 2030 da ONU
Banca:
Prof.ª Dr. ª Taís Schilling Ferraz
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Marco Bruno Miranda Clementino
– Membro externo (UFRN)
Prof. Me. Frederico Augusto Leopoldino Koehler
– Coorientador (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Marco Bruno Miranda Clementino
– Membro externo (UFRN)
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Fábio Fresca (TJSP)
Data: 6/7/2023
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual
O programa E-VARA do TRF da 3ª. região: a unificação nas vozes de quem a faz
Banca:
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr. ª Janaina Dantas Germano Gomes
– Membro externo (UFRGS)
Prof.ª Dr. ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Banca de defesa
Jurema Carolina da Silveira Gomes (TJPR)
Data: 7/7/2023
Horário: 10h
Modalidade: Híbrido
O Auto das Andorinhas: a justiça restaurativa na abordagem estrutural dos conflitos fundiários
Banca:
Prof.ª Dr. ª Taís Schilling Ferraz
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Erisevelton Silva Lima – Coorientador (Secretaria de Estado da Educação do DF)
Prof. Dr Nirson Medeiros da Silva Neto
– Membro externo (UFOPA)
Prof. Dr. Antonio César Bochenek
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Me. Roberto Portugal Bacellar
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Keylla Ranyere Lopes Teixeira Procópio (TJPI)
Data: 7/7/2023
Horário: 14h
Modalidade: Híbrido
As constelações familiares e a autocomposição nos conflitos sucessórios: uma alternativa à resolução de conflitos de alta beligerância?
Banca:
Prof.ª Dr. ª Taís Schilling Ferraz
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Me. Roberto Portugal Bacellar
– Coorientador (PPGPD/ENFAM)
Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva
– Membro Externo (Juíza Federal TRF4)
Prof. Dr. Marcus Vinicius Pereira Jr
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Bárbara Marinho Nogueira (TJAM)
Data: 7/7/2023
Horário: 14h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Acesso à justiça em áreas remotas no Amazonas: a cooperação institucional entre o poder judiciário e a administração pública para a prática de atos de comunicação processual
Banca:
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Presidente (Orientador/PPGPD/ ENFAM)
Profa. Me. Elayne da Silva Ramos Cantuária
– Coorientadora (PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Rodrigo Reis Ribeiro Bastos
– Membro (CIESA)
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Banca de defesa
Chélida Roberta Soterroni Heitzmann (TJPR)
Data: 10/7/2023
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Centros judiciários de solução de conflitos e cidadania: a implementação do setor de solução de conflitos pré-processual no judiciário estadual paranaense
Banca:
Prof.ª Dr. ª Taís Schilling Ferraz
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Me. Roberto Portugal Bacellar
– Coorientador (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Erisevelton Silva Lima
– Membro (Secretaria de Estado da Educação do DF)
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Marcus Vinicius Pereira Jr
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Taís de Paula Scheer (TJPR)
Data: 11/7/2023
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Labirinto do direito: análise da competência híbrida nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher à luz do feminismo jurídico
Banca:
Prof.ª Dr. ª Adriana Ramos de Mello
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr. ª Priscilla Placha Sá
– Membro Externo (UFPR)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Thiago Tristão Lima (TJRS)
Data: 11/7/2023
Horário: 10h
Modalidade: Híbrido
Os sistemas de busca ativa utilizados pelos tribunais de justiça de grande porte do Brasil: observância da Lei Geral de Proteção de Dados e promoção das adoções necessárias através do neurodireito
Banca:
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Jr
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Richard Paulro Pae Kim
– Membro Externo (UNISA)
Prof. Dr. Rosane Leal da Silva
– Membro Externo (UFSM)
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Rafael Lima da Costa (TRF1/JFMA)
Data: 11/7/2023
Horário: 14h
Modalidade: Híbrido
Audiências virtuais e sua influência na governança judicial
Banca:
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Tomás de Aquino Guimarães
– Coorientador (UnB)
Prof. Dr. Lorenzo Mateo Bujosa Vadell
– Membro externo (Universidade de Salamanca)
Prof. Dr. Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
– Membro externo (Universidade de Coimbra)
Prof.ª Dr. ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Júnior
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Fabrício de Lima Borges (TRF5)
Data: 12/7/2023
Horário: 13h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Litígios estruturais e filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS): soluções práticas para a atividade jurisdicional
Banca:
Prof. Dr. Antonio Cesar Bochenek
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart
– Membro externo (UFPR)
Prof.ª Dr. ª Taís Schilling Ferraz
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Banca de defesa
Raquel Barofaldi Bueno (TJPE)
Data: 13/7/2023
Horário: 9h
Modalidade: Híbrido
Centros de inteligência no judiciário: gestão do conhecimento na identificação e tratamento da litigiosidade
Banca:
Prof.ª Dra. Taís Schilling Ferraz
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Priscilla Pereira da Costa Correa
– Coorientadora (PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Vânila Cardoso André de Moraes
– Membro externo (PUC Minas)
Prof. Dr. Fábio Cesar dos Santos Oliveira
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Banca de defesa
Ana Lúcia Andrade de Aguiar (TRF4)
Data: 13/7/2023
Horário: 14h
Modalidade: Híbrido
Gestão de dados e governança judicial: as dimensões accountability e desempenho
Banca:
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Tomás de Aquino Guimarães
– Coorientador (UnB)
Prof. Dr. Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
– Membro externo (Universidade de Coimbra)
Prof. Dr. José Ángel Brandariz García
– Membro externo (Universidade da Coruña)
Prof.ª Dra. Taís Schilling Ferraz
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Marcus Vinícius Pereira Júnior
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Banca de defesa
Tathiane Menezes Rocha Pinto (TRF3)
Data: 14/7/2023
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Acesso à justiça e (in) exclusão digital: enfoque na pessoa em situação de rua como usuária do sistema de justiça brasileiro
Banca:
Prof. Dr. Fábio Cesar dos Santos Oliveira
– Presidente (Orientador/PPGPD/ ENFAM)
Prof. Dr. José Augusto Garcia
– Membro externo (UERJ)
Profa. Dra. Tais Schilling Ferraz
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Cristhiane Trombini Puia Baggio (TJMT)
Data: 14/7/2023
Horário: 10h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Competência como ferramenta de gestão: análise do tempo médio de tramitação conforme as classes processuais
Banca:
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Júnior
– Presidente (Orientador/PPGPD/ ENFAM)
Prof. Me. Frederico Augusto Leopoldino Koehler
– Coorientador (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Paulo Barrozo
– Membro externo (Boston College)
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Robert Kirchhoff Berguerand de Mello (TJDFT)
Data: 19/7/2023
Horário: 8h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Audiência UNA de alimento e domicílio fora da sede do juízo: dá para conciliar
Banca:
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad
– Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Dermeval Farias Gomes Filho
– Membro Externo (MPDFT)
Prof. Dr. Antônio César Bochenek
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Jaqueline Reis Caracas (TJMA)
Data: 25/7/2023
Horário: 8h
Modalidade: Híbrido
Sub-registro e agenda 2030: a (in)eficácia das unidades interligadas do estado do Maranhão
Banca:
Prof. Dr. Luciane Amaral Correa Munch
– Presidente (Orientadora/PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Tula Vieira Brasileiro
– Membro Externo (MPRJ)
Prof. Dr. Marcus Vinícius Pereira Junior
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dra. Taís Schilling Ferraz
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Melyna Machado Mescouto Fialho (TJMS)
Data: 25/7/2023
Horário: 13h30
Modalidade: Exclusivamente virtual
Uma juíza entre dois mundos: desafios e potencialidades de um diálogo intercultural no processo de apuração de ato infracional de adolescente indígena
Banca:
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Marcus Alan de Melo Gomes
– Membro Externo (UNIJUI)
Prof. Dra. Adriana Ramos de Mello
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Roger Raupp Rios
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Liliana Patrícia Amaral de Carvalho Mateus (Angola)
Data: 26/7/2023
Horário: 10h
Modalidade: Híbrido
A independência do poder judiciário como condição de legitimação dos tribunais em Angola
Banca:
Prof. Dr. Roger Raupp Rios
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Gilberto Schafer
– Membro externo (TJRS)
Prof. Dr. Andre Augusto Salvador Bezerra
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Profa. Dra. Tais Schilling Ferraz
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
João Paulo da Silva Morais (Angola)
Data: 26/7/2023
Horário: 13h30
Modalidade: Exclusivamente virtual
Liberdade de expressão da magistratura: estudo de caso sobre as realidades de Brasil e Angola
Banca:
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Profa. Dra. Luzia Bebiana de Almeida Sebastião
– Membro externo (Universidade Agostinho Neto)
Profa. Dra. Rosimeire Ventura Leite
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Júnior
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Fátima Aurora Guedes Afonso Archangelo (TRF6)
Data: 27/7/2023
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Medida cautelar penal de comparecimento periódico em juízo: proposta de abordagem com enfoque humanista
Banca:
Profa. Dra. Rosimeire Ventura Leite
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Américo Bedê Freire Júnior
– Membro externo (FDV)
Prof. Dr. Roger Raupp
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Jayder Ramos de Araújo (TJDFT)
Data: 27/7/2023
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Acesso à justiça na era digital: tribunais on-line e o juízo 100% digital
Banca:
Prof. Dr. Fábio Cesar dos Santos Oliveira
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Valter Schuenquener de Araújo
– Membro externo (UERJ)
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Marcelo Gonçalves de Paula (TJMG)
Data: 28/7/2023
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Grupos reflexivos: ressignificando masculinidades rumo à redução da violência doméstica e familiar contra mulheres
Banca:
Prof. Dra. Luiza Vieira Sá de Figueiredo
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ ENFAM)
Prof. Dr. Adriano Beiras
– Coorientador (UFSC)
Prof. Dr. Daniel Martins
– Membro Externo (UFSC)
Prof. Dra. Hilda Teixeira da Costa
– Membro (UFMG)
Prof. Dr.ª Adriana Ramos de Mello
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Marcus Vinícius Pereira Júnior
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Banca de defesa
Marcela Pereira Silva (TJRS)
Data: 28/7/2023
Horário: 13h30
Modalidade: Exclusivamente virtual
O enfrentamento à violência institucional contra a mulher no Poder Judiciário: uma análise da atuação das coordenadorias estaduais da mulher em situação de violência doméstica e familiar
Banca:
Prof. Dr. Jose Marcos Lunardelli
– Presidente (Orientador/PPGPD/ ENFAM)
Prof. Dr.ª Adriana Ramos de Mello
– Coorientadora (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr.ª Ana Paula Zomer
– Membro Externo (PGE/SP)
Prof. Dr.ª Rosimeire Ventura Leite
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho (TRF3)
Data: 31/7/2023
Horário: 9h
Modalidade: Híbrido
Tratamento estratégico das demandas repetitivas dos litigantes habituais nos juizados especiais cíveis: estudo de caso do TJRN
Banca:
Prof. Dr. Antônio Cesar Bochenek
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Anselmo Laghi Laranja
– Membro externo (UERJ)
Profa. Dra. Tais Schilling Ferraz
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Isabelle Sacramento Torturela (TJAC)
Data: 31/7/2023
Horário: 13h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Acolhimento de crianças e adolescentes no Acre: O direito à convivência familiar e a (im)possibilidade de antecipação de destituição do poder familiar em razão do acolhimento
Banca:
Prof. Dr. Marcus Vinicius Pereira Júnior
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Dr.ª Jane Valente
– Membro Externo
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Bruna Tafarelo (TJMS)
Data: 28/8/2023
Horário: 15h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Discriminação de gênero no julgamento de crimes de estupro: a violência institucional no discurso judicial
Banca:
Prof.ª Dr. ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Lívia De Meira Lima Paiva
– Membro Externo (IFRJ)
Prof. Dr André Augusto Salvador Bezerra
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Adriana Ramos de Mello
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Daniele Liberatti Santos Takeuchi (TJPR)
Data: 1°/9/2023
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Juízo de admissibilidade da acusação e o viés confirmatório no processo penal brasileiro: uma abordagem empírica
Banca:
Prof. Dr. Fernando Braga
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti
– Membro Externo (UFPE)
Prof. Dr Samuel Meira Brasil Junior
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
João Teixeira de Matos Júnior (TJAP)
Data: 26/9/2023
Horário: 11h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Execução Penal: projeto liberdade e cidadania e a reintegração social por meio do trabalho
Banca:
Profa. Dra. Rosimeire Ventura Leite
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Carmo Antônio de Souza
– Membro externo (UNIFAP)
Prof. André Augusto Salvador Bezerra
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Thiago Flôres Carvalho (TJPR)
Data: 11/12/2023
Horário: 8h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Título: Por que ninguém quer ser jurado? As causas da rejeição e as possíveis medidas a serem tomadas pelo poder judiciário
Banca:
Prof. Dr. Fernando Braga Damasceno – Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar (UFAL)
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli – Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Barbara Livio (TJMG)
Data: 9/2/2023
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Título: Governança Judicial e Direitos Humanos das Mulheres: a educação como garantia de acesso à justiça
Banca:
Prof.ª Dr.ª Adriana Ramos de Mello
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Eliana dos Santos Alvez Nogueira
– Membro (UNESP)
Prof.ª Dr.ª Waldimeiry Correa da Silva
– Membro (Universidade de Sevilha-Espanha)
Prof. Dr. Roger Raupp Rios
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz
– Membro (PPGPD/ENFAM)