Banca de defesa
Salomão Akhnaton Zoroastro Spencer Elesbon (TJES)
Data: 26/7/2022
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Plataformas extrajudiciais de resolução de conflitos de consumo: diagnósticos e perspectivas de integração aos juizados especiais cíveis do Espírito Santo
Banca:
Prof. Dr. Antonio Cesar Bochenek (TRF4/JFPR)
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni
– Membro (PPGD/USP e TJSP)
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad (TRF6/JFMG)
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo (TJMS)
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Claudia Catafesta (TJPR)
Data: 8/8/2022
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Audiências concentradas de reavaliação da medida socioeducativa de internação: o direito à participação do adolescente no seu processo judicial
Banca:
Prof. Dr. Marcus Vinícius Pereira Júnior (TJRN)
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Irandi Pereira
– Membro (Pesquisadora/NECA)
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo (TJMS)
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Michelle Amorim Sancho Souza Diniz (TJMA)
Data: 8/8/2022
Horário: 13h
Modalidade: Híbrida
Local: SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar
Prédio do Conselho da Justiça Federal (CJF) – Brasília – DF
*conforme normas de segurança sanitária é necessário uso de máscara e apresentação de carteira de vacinação.
Metodologias ágeis aplicadas à gestão de unidade judicial
Banca:
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi (TJDFT)
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Tomás de Aquino Guimarães
– Membro (Coorientador/PPGA/UNB)
Prof. Dr. João Álvaro Carvalho
– Membro (PPG – Universidade do Minho – Portugal e Universidade das Nações Unidas)
Prof. Dr. Pedro Miguel A. R. Correia
– Membro (PPGD – Universidade de Coimbra-Portugal)
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad (TRF6/JFMG)
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz (Desembargadora TRF4)
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Lívia Lúcia
Oliveira Borba (TJMG)
Data: 12/8/2022
Horário: 13h
Modalidade: Híbrida
Local: Sede Enfam
SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar
Prédio do Conselho da Justiça Federal (CJF) – Brasília – DF
*conforme normas de segurança sanitária é necessário uso de máscara e apresentação de carteira de vacinação.
A contribuição das competências gerenciais do juiz para o desempenho de unidades judiciárias
Banca:
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi (TJDFT)
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Tomás de Aquino Guimarães
– Membro (Coorientador/PPGA/UNB)
Prof. Dr. José Angel Brandariz García
– Membro (PPGD – Universidade da Coruña – Espanha)
Prof. Dr. Pedro Miguel A. R. Correia
– Membro (PPGD – Universidade de Coimbra-Portugal)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra (TJSP)
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo (TJMS)
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
João Thiago de França Guerra (TJMT)
Data: 16/8/2022
Horário: 9h
Modalidade: Híbrida
Local: Sede Enfam
SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar
Prédio do Conselho da Justiça Federal (CJF) – Brasília – DF
*Conforme a Resolução STJ/GP 9/2022, o uso de máscaras é facultativo.
Quantificando incertezas: a compreensão do sistema de precedentes vinculantes em primeiro grau de jurisdição
Banca:
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz (Desembargadora TRF4)
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart
– Membro (PPGD – UFPR E Procurador Regional da República)
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Jr. (Desembargador TJES)
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Me. Frederico Augusto Leopoldino Koehler (TJPE)
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega (TRF5/JFPB)
Data: 19/8/2022
Horário: 16h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Abrindo portas: as reclamações pré-processuais e o papel interinstitucional dos núcleos e centros de conciliação no tratamento adequado da litigiosidade recorrente
Banca:
Prof. Ma. Priscilla Pereira da Costa Correa (TRF2/JFRJ)
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Paulo Eduardo Alves da Silva
– Membro (PPG-USP)
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli (Desembargador TRF3)
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Me. Roberto Portugal Bacellar (Desembargador TJPR)
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Mariana Rezende Ferreira Yoshida (TJMS)
Data: 22/8/2022
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Discriminação por motivo de gênero e barreiras no acesso ao segundo grau de jurisdição no Brasil por magistradas de carreira
Banca:
Prof. Dr. Roger Raupp Rios (Desembargador TRF4)
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr. ª Fabiana Cristina Severi
– Membro (PPGD/USP Ribeirão Preto)
Prof. Dr. ª Adriana Ramos de Mello (TJRJ)
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra (TJSP)
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Eunice Maria Batista Prado (TJPE)
Data: 22/8/2022
Horário: 10h
Modalidade: Híbrida
Local: Sede Enfam
SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar
Prédio do Conselho da Justiça Federal (CJF) – Brasília – DF
*Conforme a Resolução STJ/GP 9/2022, o uso de máscaras é facultativo.
Banco de Incidentes de Inteligência Artificial do Judiciário
Banca:
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Jr. (Desembargador TJES)
– Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Richard Paulro Pae Kim
– Membro (UNISA e TJSP)
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi (TJDFT)
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Banca de defesa
Raffaela Cássia de Sousa (TRF1/JFAM)
Data: 22/8/2022
Horário: 15h
Modalidade: Exclusivamente virtual
O processo coletivo intercultural: o direito de acesso dos povos indígenas à justiça
Banca:
Prof. Dr. Roger Raupp Rios (Desembargador TRF4)
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr. ª Fernanda Frizzo Bragato
– Membro (UNISINOS)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra (TJSP)
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Paulo César
Moy Anaisse (TRF1)
Data: 22/8/2022
Horário: 18h
Modalidade: Exclusivamente virtual
A reparação do dano ambiental à cobertura da Floresta Amazônica: os critérios econômicos adotados pela Justiça Federal para a estimativa do valor da vegetação suprimida
Banca:
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad (TRF6/JFMG)
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
– Membro (PPG – UFMG)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra (TJSP)
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Me.ª Elayne da Silva Ramos Cantuária (TJAP)
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Leonardo Sousa de Paiva Oliveira (TJPB)
Data: 23/8/2022
Horário: 9h
Modalidade: Híbrida
Local: Sede Enfam
SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar
Prédio do Conselho da Justiça Federal (CJF) – Brasília – DF
*Conforme a Resolução STJ/GP 9/2022, o uso de máscaras é facultativo.
Posner na terra de Ariano Suassuna: a relação entre Análise Econômica do Direito, os custos da litigância e o desfecho dos processos em unidades cíveis paraibanas
Banca:
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz (Desembargadora TRF4)
– Presidente (Orientadora/PPGPD-ENFAM)
Profº Dr. Eduardo Augusto Salomão Cambi
– (UENP e TJPR)
Profº Dr. Fabrício Castagna Lunardi (TJDFT)
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Profº. Dr. José Marcos Lunardelli (Desembargador TRF3)
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Banca de defesa
Fabiane Borges Saraiva (TJRS)
Data: 23/8/2022
Horário: 13h
Modalidade: Híbrida
Local: Sede Enfam
SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar
Prédio do Conselho da Justiça Federal (CJF) – Brasília – DF
*Conforme a Resolução STJ/GP 9/2022, o uso de máscaras é facultativo.
Desjudicialização da saúde e soluções dialógicas: o caso do Comitê de Saúde CNJ/Santa Maria - RS
Banca:
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra (TJSP)
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Daniel Wei Liang Wang
– Membro (FGV)
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz (Desembargadora TRF4)
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Me. Frederico Augusto Leopoldino Koehler (TJPE)
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Marcela Santana Lobo (TJMA)
Data: 23/8/2022
Horário: 17h
Modalidade: Híbrida
Local: Sede Enfam
SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar
Prédio do Conselho da Justiça Federal (CJF) – Brasília – DF
*Conforme a Resolução STJ/GP 9/2022, o uso de máscaras é facultativo.
Escutando a voz das mulheres: um retrato das interações nas medidas protetivas de urgência entre mulheres, rede de atendimento e Poder Judiciário
Banca:
Prof.ª Dr. ª Adriana Ramos de Mello (TJRJ)
– Presidente (Orientadora/PPGPD-ENFAM)
Dra. Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa
– Membro (UESPI/PI)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra (TJSP)
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr. ª Rosimeire Ventura Leite (TJPB)
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Banca de defesa
Douglas José da Silva (TJPE)
Data: 26/8/2022
Horário: 8h
Modalidade: Exclusivamente virtual
A cognição pelo Tribunal do Júri: uma proposta voltada a concretizar a condição de sujeito epistêmico do jurado
Banca:
Prof. Me Fernando Braga (Desembargador TRF5)
– (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr. ª Marcella Mascarenhas Nardelli
– Membro (PPGP/UFJF)
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad (TRF6/JFMG)
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr. ª Rosimeire Ventura Leite (TJPB)
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Banca de defesa
Daniela Bandeira
de Freitas (TJRJ)
Data: 26/8/2022
Horário: 10h30
Modalidade: Exclusivamente virtual
Uma proposta de governança de dados pessoais no Poder Judiciário à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: estudo de caso do Tribunal de Justiça de São Paulo
Banca:
Prof. Fábio Cesar dos Santos Oliveira (TRF2/JFRJ)
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Valter Schuenquener de Araújo
– Membro (UERJ e Secretário-Geral do CNJ)
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Júnior (Desembargador TJES)
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr.ª Luciane Amaral Corrêa Münch (Desembargadora TRF4)
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Ítala Colnaghi Bonassini Schmidt (TJGO)
Data: 26/8/2022
Horário: 16h
Modalidade: Exclusivamente virtual
A independência judicial em tempos de cultura do cancelamento: Uma análise da percepção de magistrados/as sobre o ato de decidir sob os olhares das redes sociais
Banca:
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Jr. (Desembargador TJES)
– Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. João Costa Ribeiro Neto
– Membro (UNB/ Juiz-TJSP)
Prof.ª Dr. ª Rosimeire Ventura Leite (TJPB)
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra (TJSP)
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Carmen Lúcia Rodrigues Ramajo (TJPR)
Data: 29/8/2022
Horário: 14h
Modalidade: Híbrida
Local: Sede Enfam
SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar
Prédio do Conselho da Justiça Federal (CJF) – Brasília – DF
*Conforme a Resolução STJ/GP 9/2022, o uso de máscaras é facultativo.
A mediação nas ações de família: uma (re) análise da atuação judicial à luz do pensamento sistêmico e da interdisciplinaridade
Banca:
Prof. Me. Roberto Portugal Bacellar (Desembargador TJPR)
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr. ª Samia Saad Gallotti Bonavides
– Membro (PPGP/UENP)
Prof.ª Dr. ª Taís Schilling (Desembargadora TRF4)
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Rafael Souza Cardozo (TJPE)
Data: 30/8/2022
Horário: 9h
Modalidade: Híbrida
Local: Sede Enfam
SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar
Prédio do Conselho da Justiça Federal (CJF) – Brasília – DF
*Conforme a Resolução STJ/GP 9/2022, o uso de máscaras é facultativo.
Análise judicial da remissão ministerial: uma proposta de gestão processual para a efetivação dos direitos e garantias do adolescente
Banca:
Prof.ª Dr. ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo (TJMS)
– Presidente (Orientadora/PPGPD-ENFAM)
Dr. Fernando Moreira de Freitas (Juiz TJMS)
Me. Rodrigo Rodrigues Dias (Juiz TJPR)
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad (TRF6/JFMG)
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Marcus Vinícius Pereira Júnior (TJRN)
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Banca de defesa
Artur Domingos Gunza (Poder Judiciário de Angola)
Data: 30/8/2022
Horário: 14h
Modalidade: Híbrida
Local: Sede Enfam
SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar
Prédio do Conselho da Justiça Federal (CJF) – Brasília – DF
*Conforme a Resolução STJ/GP 9/2022, o uso de máscaras é facultativo.
Adoção Internacional em Angola: Pesquisa Teórica e Empírica com Foco no Aprimoramento
Banca:
Prof. Dr. Marcus Vinícius Pereira Júnior (TJRN)
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr. ª Yara Maria Pereira Gurgel
– Membro (UFRN)
Prof.ª Dr. ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo (TJMS)
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Banca de defesa
Leonardo Resende Martins (TRF5/JFCE)
Data: 30/8/2022
Horário: 17h
Modalidade: Híbrida
Local: Sede Enfam
SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar
Prédio do Conselho da Justiça Federal (CJF) – Brasília – DF
*Conforme a Resolução STJ/GP 9/2022, o uso de máscaras é facultativo.
Legal Design e processos estruturais: aplicações práticas na atividade jurisdicional e seus resultados no tratamento da litigiosidade complexa
Banca:
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli (Desembargador TRF3)
– Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Paulo Eduardo Alves Silva
– Membro (PPGD/USP Ribeirão Preto)
Prof. Dr. Antônio César Bochenek (TRF4/JFPR)
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Ma. Priscilla Pereira da Costa Corrêa (TRF2/JFRJ)
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Silvio Neves Baptista Filho (TJPE)
Data: 30/8/2022
Horário: 20h
Modalidade: Híbrida
Local: Sede Enfam
SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar
Prédio do Conselho da Justiça Federal (CJF) – Brasília – DF
*Conforme a Resolução STJ/GP 9/2022, o uso de máscaras é facultativo.
Atos concertados entre juízes cooperantes: o julgamento de processos repetitivos centralizados
Banca:
Prof. Dr. Antônio Cesar Bochenek (TRF4/JFPR)
– Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Edilson Vitorelli Diniz Lima
– Membro (UNAERP e TRF6)
Prof.ª Dr. ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo (TJMS)
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Me. ª Elayne da Silva Ramos Cantuária (TJAP)
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Banca de defesa
Cristina de Albuquerque Vieira (TRF4/JFRS)
Data: 31/8/2022
Horário: 12h
Modalidade: Híbrida
Local: Sede Enfam
SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar
Prédio do Conselho da Justiça Federal (CJF) – Brasília – DF
*Conforme a Resolução STJ/GP 9/2022, o uso de máscaras é facultativo.
Justiça Restaurativa aplicada à criminalidade federal
Banca:
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli (Desembargador TRF3)
– Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr. ª Juliana Tonche
– Membro (UNIVASF)
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz (Desembargadora TRF4)
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Me. Roberto Portugal Bacellar (Desembargador TJPR)
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Banca de defesa
Rodrigo Maia
da Fonte (TRF5/JFPB)
Data: 31/8/2022
Horário: 13h
Modalidade: Híbrida
Local: Sede Enfam
SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar
Prédio do Conselho da Justiça Federal (CJF) – Brasília – DF
*Conforme a Resolução STJ/GP 9/2022, o uso de máscaras é facultativo.
Serviço judicial digital: a percepção de magistrados brasileiros sobre o futuro do Judiciário
Banca:
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad (TRF6/JFMG)
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Dr. Pablo Enrique Carneiro Baldivieso
– Membro (Juiz Federal TRF1/JFBA)
Prof. Dr. Antonio Cesar Bochenek (TRF4/JFPR)
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Andre Augusto Salvador Bezerra (TJSP)
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Banca de defesa
Emiliano Zapata de Miranda Leitão (TRF5/JFPB)
Data: 31/8/2022
Horário: 17h
Modalidade: Híbrida
Local: Sede Enfam
SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar
Prédio do Conselho da Justiça Federal (CJF) – Brasília – DF
*Conforme a Resolução STJ/GP 9/2022, o uso de máscaras é facultativo.
"Painel de Projetos com Inteligência Artificial no Poder Judiciário" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): avaliação qualitativa da transparência governamental
Banca:
Prof.ª Dra.ª Luciane Amaral Corrêa Münch (Desembargadora TRF4)
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dra. Fernanda de Carvalho Lage
– Membro (UNB)
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Jr. (Desembargador TJES)
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr. ª Taís Schilling Ferraz (Desembargadora TRF4)
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Banca de defesa
Audrey Kramy Araruna Gonçalves (TJPB)
Data: 1º/9/2022
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual
O direito à desconexão no teletrabalho: desafios e perspectivas da comunicação assíncrona no Poder Judiciário estadual
Banca:
Prof. Dr. Antônio Cesar Bochenek (TRF4/JFPR)
– Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Dr.ª Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva
– Membro (TRF4/JFRS)
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad (TRF6/JFMG)
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo (TJMS)
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Banca de defesa
Daniella Alvarez Prado (TJRJ)
Data: 1º/9/2022
Horário: 9h
Modalidade: Híbrida
Local: Sede Enfam
SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar
Prédio do Conselho da Justiça Federal (CJF) – Brasília – DF
*Conforme a Resolução STJ/GP 9/2022, o uso de máscaras é facultativo.
O uso de algemas nas audiências de custódia: análise crítica da prática judicial sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana
Banca:
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra (TJSP)
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. André Luiz Nicolitt
– Membro (PPGD/ UniFG e TJRJ)
Prof. Dr. Roger Raupp Rios (Desembargador TRF4)
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Profº. Dr. José Marcos Lunardelli (Desembargador TRF3)
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Banca de defesa
Adriana Santanna Coningham (TJMT)
Data: 1º/9/2022
Horário: 13h
Modalidade: Exclusivamente virtual
Desapropriação judicial privada indireta (Art. 1.228, § 4º, do Código Civil): diagnóstico e potencialidades na solução de conflitos fundiários coletivos de alta complexidade
Banca:
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo (TJMS)
– Presidente (Orientadora/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni
– Membro (Coorientador/ PPGD/USP e TJSP)
Prof. Dr. Amini Haddad Campos
– Membro (UFMT e Magistrado do TJMT)
Prof. Dr. Antônio César Bochenek (TRF4/JFPR)
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Banca de defesa
Claudio Camargo dos Santos (TJPR)
Data: 2/9/2022
Horário: 14h30
Modalidade: Híbrida
Local: Sede Enfam
SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar
Prédio do Conselho da Justiça Federal (CJF) – Brasília – DF
*Conforme a Resolução STJ/GP 9/2022, o uso de máscaras é facultativo.
O direito de ressignificar a vida a partir das audiências de custódia: histórias de presos sob as lentes da justiça restaurativa de Maringá/PR
Banca:
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra (TJSP)
– Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Priscilla Placha Sá
– Membro (PPGDH/UFPR e TJPR)
Prof. Dr.ª Taís Schilling Ferraz (Desembargadora TRF4)
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli (Desembargador TRF3)
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Banca de defesa
Francisco Eduardo Fontenele Batista (TJCE)
Data: 2/9/2022
Horário:17h
Modalidade: Híbrida
Local: Sede Enfam
SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar
Prédio do Conselho da Justiça Federal (CJF) – Brasília – DF
*Conforme a Resolução STJ/GP 9/2022, o uso de máscaras é facultativo.
Demandas fazendárias satisfativas competência especializada e eficiência
Banca:
Prof.ª Me. Elayne, da Silva Ramos Cantuária (TJAP)
– Presidente (Orientadora/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Antônio, do Passo Cabral
– Membro (UERJ e Procurador da República do Rio de Janeiro)
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Banca de defesa
Pedro Enrico de Oliveira (TJPA)
Data: 8/9/2022
Horário:20h
Modalidade: Exclusivamente virtual
*Conforme a Resolução STJ/GP 9/2022, o uso de máscaras é facultativo.
Pesquisa e inovação responsáveis no Poder Judiciário brasileiro e o julgamento por Inteligência Artificial
Banca:
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Jr. (Desembargador TJES)
– Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Fabiano Hartmann Peixoto
– Membro (PPGD/UnB)
Prof.ª. Dr. ª Luciane Amaral Corrêa Münch (Desembargadora TRF4)
– Membro (PPGPD/ENFAM)