Defesa/ Qualificação

Confira as bancas de defesa e qualificação do projeto de trabalho de conclusão do Mestrado Profissional em Direito. De acordo com a Resolução n. 6 da Escola, que aprova o regimento interno do programa de mestrado, os trabalhos devem ser realizados até o final do terceiro semestre letivo do curso.

Banca de defesa

Aline Damasceno Pereira de Sena (TJMG)

Data: 30/06/2025
Horário: 9h
Modalidade: Híbrida

Limites e perspectivas da Justiça Restaurativa em conflitos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher: proposta de um protocolo à luz da criminologia feminista

Banca:
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Juliana Tonche
– Membro (UNIVASF)
Prof.ª Dr.ª Adriana Ramos de Mello
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Roberto Portugal Bacellar
– Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Beatriz Fruet de Moraes (TJPR)

Data: 30/06/2025
Horário: 14h
Modalidade: Híbrida

Governança Digital no Judiciário e acesso à Justiça por pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade geográfica

Banca:
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
– Coorientador (Universidade de Coimbra)
Prof. Dr. José Angel Brandariz García
– (Universidade da Corunha – Espanha)
Prof. Dr. Tomás de Aquino Guimarães
– Membro (UnB)
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite
– Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Matheus Moura Matias Miranda (TJMG)

Data: 30/06/2025
Horário: 16h30
Modalidade: Exclusivamente Virtual

O direito a ser reconhecido indígena pelo Poder Judiciário: estudo de caso do povo Xakriabá e os desdobramentos na governança judicial

Banca:
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Almires Martins Machado
– Membro (UFPA)
Prof.ª Dr.ª Celia Xakriabá
– Membro (UFMG)
Prof. Dr. Fábio Cesar dos Santos Oliveira
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Roger Raupp Rios
– Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Tiago Fontoura de Souza (TRF4)

Data: 30/06/2025
Horário: 17h
Modalidade: Híbrida

Direito de acesso ao Poder Judiciário: diagnóstico, riscos e desafios dos juízes no tratamento da litigância abusiva

Banca:
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Luciana Yeung
– Membro (INSPER)
Prof.ª Dr.ª Mônica Silveira Vieira
– Membro (PUC-MG)
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi
– Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Aline Gomes dos Santos Silva (TJMG)

Data: 1/07/2025
Horário: 9h
Modalidade: Híbrida

“Aqui eles acreditam na gente”: a humanização da pena através da APAC a partir do caso de Minas Gerais

Banca:
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Daniela de Freitas Marques
– Membro (UFMG)
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo
– Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

José Gomes de Araújo Filho (TJPA)

Data: 1/07/2025
Horário: 14h
Modalidade: Híbrida

Judiciário na Amazônia e Povos Tradicionais: governança local e acesso à justiça

Banca:
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Adalmir de Oliveira Gomes
– Coorientador (UnB)
Prof. Dr. José Díaz Lafuente
– Membro (Universidade Complutense de Madri)
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite
– Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Cristiano Diniz da Silva (TJPR)

Data: 2/07/2025
Horário: 14h30
Modalidade: Híbrida

Devoluções nas adoções nacionais e internacionais: estudo com base nas experiências do Brasil e Itália

Banca:
Prof. Dr. Marcus Vinicius Pereira Junior
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Ilana Lemos de Paiva
– Membro (UFRN)
Prof.ª Dr.ª Gilsilene Passon Picoretti Francischetto
– Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Cristiane Soares de Brito (TJMG)

Data: 3/07/2025
Horário: 9h
Modalidade: Híbrida

Design Organizacional de Cartório Judicial Único no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: estratégia para a governança judicial

Banca:
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Tomás de Aquino Guimarães
– Membro (UnB)
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi
– Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Malcon Jackson Cummmings (TJPR)

Data: 3/07/2025
Horário: 9h
Modalidade: Híbrida

A comunicação como elemento de inclusão no poder judiciário: A experiência do TJPR e TRE-PR no uso das redes sociais como estratégia de combate à desinformação

Banca:
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. João Guilherme de Melo Peixoto
– Membro (UNICAP)
Prof. Dr. Marcus Vinicius Pereira Junior
– Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Daniela Cunha Pereira (TJMG)

Data: 3/07/2025
Horário: 11h30
Modalidade: Híbrida

Exclusão silenciosa das mulheres em processos de guarda: a ausência de perspectiva de gênero nas varas de família de Belo Horizonte/MG

Banca:
Prof.ª Dr.ª Adriana Ramos de Mello
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Daniela Silva Fontoira de Barcellos
– Membro (UFRJ)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite
– Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Mirian Zampier Rezende (TJPA)

Data: 3/07/2025
Horário: 14h30
Modalidade: Híbrida

Direito de acesso das mulheres à justiça: obstáculos à efetivação de direitos por mulheres ribeirinhas da Amazônia marajoara a partir do estudo de caso do município de Gurupa (PA)

Banca:
Prof.ª Dr.ª Adriana Ramos de Mello
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Sandra Suely Lurine
– Membro (UFPA)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Gilsilene Passon Picoretti Francischetto
– Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Cesar Manuel Granda Pereira (TRF2)

Data: 3/07/2025
Horário: 14h30
Modalidade: Híbrida

Medidas estruturantes em conflitos ambientais complexos: análise do CEJUSC ambiental do TRF-2

Banca:
Prof. Dr. Antonio Cesar Bochenek
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Reshad Tawfeiq
– Membro (UEPG)
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz
– Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Michelle Oliveira Chagas Silva (TJPE)

Data: 03/07/2025
Horário: 18h
Modalidade: Híbrida

A implementação da Política Institucional do Poder Judiciário de atenção e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais: uma análise do design organizacional do Centro Especializado no Tribunal de Justiça de Pernambuco

Banca:
Prof.ª Dr.ª Luiza Viera Sá de Figueiredo
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. João Guilherme de Melo Peixoto
– Membro (UNICAP)
Prof.ª Dr.ª Adriana Ramos de Mello
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite
– Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Diego Paolo Barausse (TJPR)

Data: 4/07/2025
Horário: 9h
Modalidade: Híbrida

“Doutor juiz, eu sou uma travesti”: perspectivas transfeministas nas audiências de custódia e a experiência da unidade prisional de Toledo-PR

Banca:
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Céu Silva Cavalcanti
– Membro (UFRJ)
Prof. Dr. Guilherme Gomes Ferreira
– Membro (UFGRS)
Prof.ª Dr.ª Adriana Ramos de Mello
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite
– Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Paulo Cesar Mourão Almeida (TJMG)

Data: 4/07/2025
Horário: 14h
Modalidade: Híbrida

A implementação da Justiça Restaurativa nas Unidades Judiciárias Criminais: desafios e possibilidade

Banca:
Prof.ª Dr.ª Luiza Veira Sá de Figueiredo
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. José Henrique Kaster Franco
– Coorientador
Prof.ª Dr.ª Maria Tereza Sadek
– Membro (USP)
Prof.ª Dr.ª Rosimeire Ventura Leite
– Membro (PPGPD/ENFAM)

Bancas anteriores da 4ª turma de 2023
Acesse as bancas de defesa e as bancas de qualificação da 4ª turma do 2º semestre de 2023.

Bancas anteriores da 3ª turma de 2022
Acesse as bancas de defesa e as bancas de qualificação da 3ª turma do 2º semestre de 2022.

Bancas anteriores da 2ª turma de 2021
Acesse as bancas de defesa e as bancas de qualificação da 2ª turma do 2º semestre de 2021.

Bancas anteriores da 1ª turma de 2020
Acesse as bancas de defesa e as bancas de qualificação da 1ª turma do 2º semestre de 2020.

Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD