Bancas de defesa do curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam

Confira a previsão das bancas de defesa da 1ª turma do 2º semestre de 2020. Para consultar em formato calendário, clique aqui.

Banca de defesa

Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega (TRF5)

Data: 19/8/2022
Horário: 16h
Modalidade: Exclusivamente virtual

Abrindo portas: as reclamações pré-processuais e o papel interinstitucional dos núcleos e centros de conciliação no tratamento adequado da litigiosidade recorrente

Banca:
Prof. Ma. Priscilla Pereira da Costa Correa
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Paulo Eduardo Alves da Silva
– Membro (PPG-USP)
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Me. Roberto Portugal Bacellar
– Membro (PPGPD/ENFAM)

 
 

Banca de defesa

Mariana Rezende Ferreira Yoshida (TJMS)

Data: 22/8/2022
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual

Discriminação por motivo de gênero e barreiras no acesso ao segundo grau de jurisdição no Brasil por magistradas de carreira

Banca:
Prof. Dr. Roger Raupp Rios
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr. ª Fabiana Cristina Severi
– Membro (PPGD/USP Ribeirão Preto)
Prof. Dr. ª Adriana Ramos de Mello
– Membro (PPGPD/ENFAM) 
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Membro (PPGPD/ENFAM)

 

Banca de defesa

Eunice Maria Batista Prado (TJPE)

Data: 22/8/2022
Horário: 10h
Modalidade: Híbrida 
Local: Sede Enfam
SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar 
Prédio do Conselho da Justiça Federal (CJF) – Brasília – DF
*Conforme a Resolução STJ/GP 9/2022, o uso de máscaras é facultativo.

Banco de Incidentes de Inteligência Artificial do Judiciário

Banca:
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Jr.
– Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Richard Paulro Pae Kim
– (UNISA)
Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi
– Membro (PPGPD-ENFAM)

 
 

Banca de defesa

Raffaela Cássia de Sousa (TRF1)

Data: 22/8/2022
Horário: 15h
Modalidade: Exclusivamente virtual

O processo coletivo intercultural: o direito de acesso dos povos indígenas à justiça

Banca:
Prof. Dr. Roger Raupp Rios
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr. ª Fernanda Frizzo Bragato
– Membro (UNISINOS)
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Jr.
– Membro (PPGPD/ENFAM) 
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Membro (PPGPD/ENFAM)

 

Banca de defesa

Paulo César
Moy Anaisse (TRF1)

Data: 22/8/2022
Horário: 17h
Modalidade: Exclusivamente virtual

A reparação do dano ambiental à cobertura da Floresta Amazônica: os critérios econômicos adotados pela Justiça Federal para a estimativa do valor da vegetação suprimida

Banca:
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
– Membro (PPG – UFMG)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Elayne da Silva Ramos Cantuária
– Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Leonardo Sousa de Paiva Oliveira (TJPB)

Data: 23/8/2022
Horário: 9h
Modalidade: Híbrida 
Local: Sede Enfam
SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar 
Prédio do Conselho da Justiça Federal (CJF) – Brasília – DF
*Conforme a Resolução STJ/GP 9/2022, o uso de máscaras é facultativo.

Posner na terra de Ariano Suassuna: a relação entre Análise Econômica do Direito, os custos da litigância e o desfecho dos processos em unidades cíveis paraibanas

Banca:
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz 
– Presidente (Orientadora/PPGPD-ENFAM)
Profº Dr. Eduardo Augusto Salomão Cambi
– (UENP)
Profº Dr. Fabrício Castagna Lunardi
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Profº. Dr. José Marcos Lunardelli
– Membro (PPGPD-ENFAM)

Banca de defesa

Fabiane Borges Saraiva (TJRS)

Data: 23/8/2022
Horário: 13h
Modalidade: Híbrida 
Local: Sede Enfam
SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar 
Prédio do Conselho da Justiça Federal (CJF) – Brasília – DF
*Conforme a Resolução STJ/GP 9/2022, o uso de máscaras é facultativo.

Desjudicialização da saúde e soluções dialógicas: o caso do Comitê de Saúde CNJ/Santa Maria - RS

Banca:
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Daniel Wei Liang Wang
– Membro (FGV)
Prof.ª Dr.ª Taís Schilling Ferraz
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Me. Frederico Augusto Leopoldino Koehler
– Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Marcela Santana Lobo (TJMA)

Data: 23/8/2022
Horário: 17h
Modalidade: Híbrida 
Local: Sede Enfam
SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar 
Prédio do Conselho da Justiça Federal (CJF) – Brasília – DF
*Conforme a Resolução STJ/GP 9/2022, o uso de máscaras é facultativo.

Escutando a voz das mulheres: um retrato das interações nas medidas protetivas de urgência entre mulheres, rede de atendimento e Poder Judiciário

Banca:
Prof.ª Dr. ª Adriana Ramos de Mello
– Presidente (Orientadora/PPGPD-ENFAM)
Dra. Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa
– Membro (UESPI/PI)
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr. ª Rosimeire Ventura Leite
– Membro (PPGPD-ENFAM)

 

Banca de defesa

Douglas José da Silva (TJPE)

Data: 26/8/2022
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual

A cognição pelo Tribunal do Júri: uma proposta voltada a concretizar a condição de sujeito epistêmico do jurado

Banca:
Prof. Me Fernando Braga
– (Orientador/PPGPD-ENFAM) 
Prof.ª Dr. ª Marcella Mascarenhas Nardelli
– Membro (PPGP/UFJF)
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad
– Membro (PPGPD-ENFAM) 
Prof.ª Dr. ª Rosimeire Ventura Leite
– Membro (PPGPD-ENFAM)

 

Banca de defesa

Daniela Bandeira
de Freitas (TJRJ)

Data: 26/8/2022
Horário: 10h30
Modalidade: Exclusivamente virtual

Uma proposta de governança de dados pessoais no Poder Judiciário à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: estudo de caso do Tribunal de Justiça de São Paulo

Banca:
Prof. Fábio Cesar dos Santos Oliveira
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Valter Schuenquener de Araújo
– Membro (Professor Adjunto – UERJ)
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Júnior
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr.ª Luciane Amaral Corrêa Münch
– Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Carmen Lúcia Rodrigues Ramajo (TJPR)

Data: 29/8/2022
Horário: 14h
Modalidade: Híbrida 
Local: Sede Enfam
SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar 
Prédio do Conselho da Justiça Federal (CJF) – Brasília – DF
*Conforme a Resolução STJ/GP 9/2022, o uso de máscaras é facultativo.

A mediação nas ações de família: uma (re) análise da atuação judicial à luz do pensamento sistêmico e da interdisciplinaridade

Banca:
Prof. Me. Roberto Portugal Bacellar
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Prof.ª Dr. ª Samia Saad Gallotti Bonavides
– Membro (PPGP/UENP)
Prof.ª Dr. ª Taís Schilling
– Membro (PPGPD/ENFAM)

 

Banca de defesa

Rafael Souza Cardozo (TJPE)

Data: 30/8/2022
Horário: 9h
Modalidade: Híbrida 
Local: Sede Enfam
SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar 
Prédio do Conselho da Justiça Federal (CJF) – Brasília – DF
*Conforme a Resolução STJ/GP 9/2022, o uso de máscaras é facultativo.

Análise judicial da remissão ministerial: uma proposta de gestão processual para a efetivação dos direitos e garantias do adolescente

Banca:
Prof.ª Dr. ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo
– Presidente (Orientadora/PPGPD-ENFAM)
Dr. Fernando Moreira de Freitas (Juiz TJPR)
Dr. Rodrigo Rodrigues Dias (Juiz TJPR)
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Marcus Vinícius Pereira Júnior
– Membro (PPGPD-ENFAM)

Banca de defesa

Cristina de Albuquerque Vieira (TRF4)

Data: 31/8/2022
Horário: 13h
Modalidade: Híbrida 
Local: Sede Enfam
SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar 
Prédio do Conselho da Justiça Federal (CJF) – Brasília – DF
*Conforme a Resolução STJ/GP 9/2022, o uso de máscaras é facultativo.

Justiça Restaurativa aplicada à criminalidade federal

Banca:
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli
– Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr. ª Juliana Tonche
– Membro (UNIVASF)
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Jr.
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof. Me. Roberto Portugal Bacellar
– Membro (PPGPD-ENFAM)

 

Banca de defesa

Rodrigo Maia
da Fonte (TRF5)

Data: 31/8/2022
Horário: 13h
Modalidade: Híbrida 
Local: Sede Enfam
SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar 
Prédio do Conselho da Justiça Federal (CJF) – Brasília – DF
*Conforme a Resolução STJ/GP 9/2022, o uso de máscaras é facultativo.

Serviço judicial digital: a percepção de magistrados brasileiros sobre o futuro do Judiciário

Banca:
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM)
Dr. Pablo Enrique Carneiro Baldivieso
– Membro (Juiz Federal TRF1)
Prof. Dr. Antonio Cesar Bochenek
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Prof. Dr. Andre Augusto Salvador Bezerra
– Membro (PPGPD/ENFAM)

Banca de defesa

Emiliano Zapata de Miranda Leitão (TRF5)

Data: 31/8/2022
Horário: 17h
Modalidade: Híbrida 
Local: Sede Enfam
SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar 
Prédio do Conselho da Justiça Federal (CJF) – Brasília – DF
*Conforme a Resolução STJ/GP 9/2022, o uso de máscaras é facultativo.

"Painel de Projetos com Inteligência Artificial no Poder Judiciário" do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): avaliação qualitativa da transparência governamental

Banca:
Prof.ª Dra.ª Luciane Amaral Corrêa Münch
– Presidente (Orientadora/PPGPD/ENFAM)
Prof. Dra. Fernanda de Carvalho Lage
– Membro (UNB)
Prof. Dr. Samuel Meira Brasil Jr.
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr. ª Taís Schilling Ferraz
– Membro (PPGPD-ENFAM)

 

Banca de defesa

Silvio Neves Baptista Filho (TJPE)

Data: 31/8/2022
Horário: 17h
Modalidade: Híbrida 
Local: Sede Enfam
SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar 
Prédio do Conselho da Justiça Federal (CJF) – Brasília – DF
*Conforme a Resolução STJ/GP 9/2022, o uso de máscaras é facultativo.

Atos concertados entre juízes cooperantes: o julgamento de processos repetitivos centralizados

Banca:
Prof. Dr. Antônio Cesar Bochenek
– Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Edilson Vittorelli Diniz Lima
– Membro (UNAERP)
Prof.ª Dr. ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Me. ª Elayne da Silva Ramos Cantuária
– Membro (PPGPD-ENFAM)

 
 

Banca de defesa

Audrey Kramy Araruna Gonçalves (TJPB)

Data: 1º/9/2022
Horário: 9h
Modalidade: Exclusivamente virtual

O direito à desconexão no teletrabalho: desafios e perspectivas da comunicação assíncrona no Poder Judiciário estadual

Banca:
Prof. Dr. Antônio Cesar Bochenek
– Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Dr.ª Ana Cristina Monteiro de Andrade Silva 
 Membro (Juíza Federal RS)
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad
– Membro (PPGPD-ENFAM) 
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo
– Membro (PPGPD-ENFAM)

 

Banca de defesa

Daniella Alvarez Prado (TJRJ)

Data: 1º/9/2022
Horário: 9h
Modalidade: Híbrida 
Local: Sede Enfam
SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar 
Prédio do Conselho da Justiça Federal (CJF) – Brasília – DF
*Conforme a Resolução STJ/GP 9/2022, o uso de máscaras é facultativo.

O uso de algemas nas audiências de custódia: análise crítica da prática judicial sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana

Banca:
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Presidente (Orientador/PPGPD/ENFAM) 
Prof. Dr. André Luiz Nicolitt
– Membro (PPGD/ UniFG)
Prof. Dr. Roger Raupp Rios
– Membro (PPGPD/ENFAM)
Profº. Dr. José Marcos Lunardelli
– Membro (PPGPD-ENFAM)

 
 
 

Banca de defesa

Adriana Santanna Coningham (TJMT)

Data: 1º/9/2022
Horário: 13h
Modalidade: Exclusivamente virtual

Desapropriação judicial privada indireta (Art. 1.228, § 4º, do Código Civil): diagnóstico e potencialidades na solução de conflitos fundiários coletivos de alta complexidade

Banca:
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo
– Presidente (Orientadora/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni
– Membro (Coorientador/ PPGD/USP)
Prof. Dr. Amini Haddad Campos
– Membro (UFMT)
Prof. Dr. Antônio César Bochenek
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Profº. Dr. José Marcos Lunardelli
– Membro (PPGPD-ENFAM)

 
 
 
 

Banca de defesa

Claudio Camargo dos Santos (TJPR)

Data: 2/9/2022
Horário: 9h
Modalidade: Híbrida 
Local: Sede Enfam
SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar 
Prédio do Conselho da Justiça Federal (CJF) – Brasília – DF
*Conforme a Resolução STJ/GP 9/2022, o uso de máscaras é facultativo.

O direito de ressignificar a vida a partir das audiências de custódia: histórias de presos sob as lentes da justiça restaurativa de Maringá/PR

Banca:
Prof. Dr. André Augusto Salvador Bezerra
– Presidente (Orientador/PPGPD-ENFAM)
Prof.ª Dr.ª Priscilla Placha Sá
– Membro (PPGDH/UFPR)
Prof. Dr.ª Taís Schilling Ferraz 
– Membro (PPGPD-ENFAM) 
Prof. Dr. José Marcos Lunardelli
– Membro (PPGPD-ENFAM)

 
 

Banca de defesa

Francisco Eduardo Fontenele Batista (TJCE)

Data: 2/9/2022
Horário:17h
Modalidade: Híbrida 
Local: Sede Enfam
SCES – Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar 
Prédio do Conselho da Justiça Federal (CJF) – Brasília – DF
*Conforme a Resolução STJ/GP 9/2022, o uso de máscaras é facultativo.

O direito de ressignificar a vida a partir das audiências de custódia: histórias de presos sob as lentes da justiça restaurativa de Maringá/PR

Banca:
Prof.ª Me. Elayne, da Silva Ramos Cantuária
– Presidente (Orientadora/PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Antônio, do Passo Cabral
– Membro (UERJ)
Prof.ª Dr.ª Luiza Vieira Sá de Figueiredo
– Membro (PPGPD-ENFAM)
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad
– Membro (PPGPD-ENFAM)

 
 
 

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