A Enfam possui vínculos de colaboração consolidados com as seguintes instituições estrangeiras:
Acordo de cooperação firmado em 24/8/2022 e ratificado em 10/2023. Consolida a cooperação acadêmica e científica entre docentes e discentes da Enfam e desta instituição. Principais produtos: a) Livro “Boas Práticas de Gestão na Justiça: Experiências de Brasil e Portugal”, publicado em 2023, coordenado por 3 professores, do Mestrado da Enfam, da Universidade de Coimbra e da Universidade de Lisboa, com participação de docentes e discentes das 3 instituições; b) Seminário Diálogos Luso-Brasileiros, organizado pelo Programa de Mestrado da Enfam e Universidade de Lisboa, nesta Universidade (23, 24 e 27/10/2023), e contou com professores desta instituição estrangeira e 11 professores do Mestrado da Enfam, onde tiveram oportunidade de expor suas pesquisas e trocar experiências em investigação científica.
O acordo de cooperação firmado em 3/8/2022. Foram desenvolvidas diversas pesquisas envolvendo docentes e discentes desta instituição e da Enfam. A título de exemplo, o professor da mencionada universidade estrangeira, Pedro Correia, integra o Grupo de Pesquisa Gestão, Desempenho e Efetividade do Judiciário (PPGDP-Enfam) e o projeto de pesquisa “Management, Performance and Effectiveness in the Judiciary”, participou de diversas bancas do Mestrado da Enfam, atua em diversas pesquisas, e é coautor de 23 artigos, no quadriênio, com o docente da Enfam Fabrício Lunardi (este foi professor convidado em dois períodos na UC), em conjunto com professores e alunos das duas instituições. Além disso, o livro “Boas Práticas de Gestão na Justiça: Experiências de Brasil e Portugal” (2023), organizado por professores das duas instituições (e da UL), é formado por capítulos de autoria de docentes da UC e de docentes e discentes da Enfam.
O acordo de cooperação foi firmado em 1º/7/2022. Esse instrumento facilitou e fortaleceu a colaboração entre docentes das duas instituições. Os principais produtos foram: a) Seminário Luso-Brasileiro “Criminologia e Efetividade na Justiça”, realizado de 28 a 30/9/2022, onde participaram docentes e discentes do Mestrado da Enfam e dos programas de Mestrado e Doutorado da UPORTO. Após o amadurecimento das pesquisas apresentadas no evento, foi publicado livro pela Editora Almedina (de Portugal), em 2024, com o mesmo título do Evento, escrito por docentes e discentes dos dois programas.
Veja mais informações na notícia “Seminário Luso-Brasileiro Criminologia e Efetividade da Justiça começou nesta quarta-feira“.
O intercâmbio de pesquisas entre esta instituição e o PPGDP da Enfam teve como principal produto o ciclo de workshops “Temas Atuais da Justiça: diálogos entre Brasil e Europa”, organizado pela Enfam e a UMINHO, bem como a realização de visiting scholar por docentes do PPGDP-Enfam.
Veja mais informações na notícia “Enfam realizou seminário e assinou acordo de cooperação técnica com a Universidade de Lisboa“.
Há vínculos consolidados de grande parte dos professores do Mestrado da Enfam e destas universidades espanholas. Em apertada síntese, citam-se os seguintes produtos: “Jornada Internacional Relaciones Internacionales, Justicia y Derechos Humanos” (presencial, na UCM), organizado pelo PPGDP da Enfam e a Universidade Complutense de Madri (UCM), realizado em 27/5/2024 (vide anexo); o livro “Ejecución Penal: Diálogos Iberoamericanos”, desenvolvido pelo Programa em cooperação com a Universidade de Valladolid, a UFPA, que contou com capítulos dessas instituições estrangeiras e do PPGDP-Enfam; participação de docentes dessas instituições estrangeiras em grupos de pesquisa, projetos de pesquisa, artigos, livros e bancas de mestrado da Enfam; e visiting scholar por docentes e discentes do PPGDP-Enfam.
Há mais de três anos, a parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da ONU, vem auxiliando a Enfam e o seu programa de mestrado. O projeto Formação Judicial Qualitativa tem ajudado a modernizar a formação e a capacitação, as estratégias de ensino, pesquisa e extensão, por meio de uma atuação conjunta entre as equipes das duas instituições, impulsionando o uso de metodologias adequadas, novas tecnologias, pesquisas inovadoras e intercâmbio internacional.
A Enfam, com apoio do PNUD, firmou parcerias institucionais, científicas e/ou acadêmicas internacionais que tem auxiliado o intercâmbio de conhecimento entre os docentes e discentes do seu Programa de Mestrado e renomadas instituições e universidades estrangeiras. Alguns desses acordos de cooperação, como os mencionados nos itens anteriores, são direcionados à cooperação acadêmica e científica, diretamente para o Mestrado. Outros são direcionados a toda a Enfam, mas beneficiam diretamente o Programa, abrindo possibilidades de pesquisa e inovação, além de mobilidade docente e discente, e recepção de alunos estrangeiros no mestrado. Além disso, essa cooperação internacional tem desempenhado importante papel na política externa do Brasil.
Abaixo, segue um resumo dos protocolos em vigor. Para conhecer o teor dos documentos, acesse a página dos protocolos de cooperação internacional.
(1) Angola – Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ); (2) Cabo Verde – Conselho Superior da Magistratura Judicial;
Costa Rica: Escuela Judicial Lic. Édgar Cervantes Villalta; e Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH);
China – National Judges College (NJC);
(1) Alemanha – Universidades de Friburgo e Humboldt de Berlim; (2) Espanha – Escola Judicial do Conselho Geral do Poder Judiciário; (3) Itália – Universidade de Bolonha, Academia Judicial da Escola Superior de Estudos Jurídicos; (4) Portugal: Centro de Estudos Judiciários; Direção-Geral da Política de Justiça; Universidade de Coimbra; Universidade de Lisboa; Universidade do Porto;
(1) OIM; (2) ONU; (3) PNUD; (4) OEA – Secretaria Geral.
Corpo Docente com pós-doutorado no exterior
O corpo docente do Mestrado da Enfam é constituído por 100% de professores com doutorado. E 50% já realizou estágio pós-doutoral nacional ou internacional. Os pós-doutorados internacionais são:
A Enfam é um dos institutos-membros da IOJT. Esta instituição busca apoiar o ensino judiciário no mundo e, a partir de um aprendizado coletivo, compartilhar conhecimentos e abordagens inovadoras, buscando construir uma forte rede de pessoas envolvidas na educação judicial.
Veja mais informações na página Organização Internacional para Treinamento Judicial (IOJT).
A RIAEJ é uma comunidade de cooperação multilateral que visa a articulação e o apoio recíproco entre as escolas judiciais e os centros de capacitação judicial na região da América Latina e da Península Ibérica. A Enfam faz parte da RIAEJ desde 2007.
Veja mais informações na página Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ).
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