O Seminário Luso-Brasileiro Criminologia e Efetividade da Justiça teve início na manhã desta quarta-feira (28/9). O evento, resultado da parceria entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Faculdade de Direito da Universidade do Porto, segue até o dia 30 de setembro. O evento é transmitido pelo canal na Enfam no YouTube; no entanto, para garantir o certificado, os interessados devem acessar o link para inscrição e também podem acompanhar pela plataforma Zoom.

O objetivo do seminário é explicar em que medida o conhecimento científico já acumulado em Criminologia contribui para a melhoria da efetividade da justiça criminal. Estão à frente da organização o Centro de Investigação Interdisciplinar – Crime, Justiça e Segurança –, da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (CJS), e o Grupo de Pesquisa Gestão, Desempenho e Efetividade da Justiça (GEJUD), da Enfam.

Participaram da sessão de abertura o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Alves Reis Júnior, que representou o diretor-geral da Enfam, ministro Mauro Campbell; o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), Prof. Dr. Paulo de Tarso Domingues; a vice-coordenadora acadêmica do Mestrado Enfam, desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Profª. Drª. Taís Schilling Ferraz; o diretor do mestrado em Criminologia da FDUP, Prof. Dr. Jorge Quintas; o líder do GEJUD/ Enfam, Prof. Dr. Fabrício Castagna Lunardi; e a diretora do Programa de Doutoramento em Criminologia da FDUP, Profª. Drª. Rita Faria.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Alves Reis Júnior parabenizou a organização do seminário e incentivou o diálogo e a troca de informações, ideias e experiências entre os países. “Este é um tema instigante e atual no que diz respeito à realidade brasileira. O mundo enfrenta uma preocupação com relação aos direitos humanos e à situação prisional, em especial. Não há uma preocupação em resolver o problema, mas sim em punir, prender e condenar sem se preocupar com as razões de tudo isso”, disse ele.

Já o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), Paulo de Tarso Domingues, destacou que o seminário resulta de uma feliz iniciativa e destacou a participação dos organizadores Fabrício Lunardi, Pedro Souza e José Neves Cruz. “Eventos como este, científicos, são fundamentais para o progresso. Ele [seminário] nos permite realizar a missão de difusão do conhecimento, criar, transmitir e difundir a ciência”, afirmou.

A vice-coordenadora do mestrado da Enfam, Taís Schilling Ferraz, classificou o momento como uma oportunidade de alinhar e revisar os propósitos. “Esse congresso vem sendo concebido com muito cuidado, atenção, seriedade e expectativas. Um momento importante para o nosso programa de pós-graduação e que permite o compartilhamento de conhecimentos e informações”, disse Taís Schilling.

Fabrício Castagna Lunardi foi escolhido para falar em nome dos organizadores e destacou os possíveis impactos do evento para o judiciário. “A expectativa é que as informações trazidas aqui possam gerar grandes pontos de reflexão que poderão orientar as unidades judiciais, os tribunais, a melhorar o sistema e a justiça criminal”, finalizou.

Confira, abaixo, a programação completa:

2º DIA – 29 de setembro

10h Brasil / 14h Portugal – PAINEL 1

Moderadora: Profª. Doutora Taís Schilling Ferraz (vice-coordenadora acadêmica do Mestrado Enfam, desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região)

Eficácia do Sistema de Justiça: condições suficientes e condições necessárias. Prof. Doutor José Cruz (professor e investigador do Centro de Investigação Jurídico-Económica da FDUP)

A Utilização das Metodologias Qualitativas na Avaliação de Processos e Produtos da Justiça. Profª. Doutora Rita Faria (diretora do Programa de Doutoramento em Criminologia e diretora do Centro de Investigação Interdisciplinar sobre Crime, Justiça e Segurança da Escola de Criminologia da FDUP)

A Avaliação Criminológica Quantitativa de Intervenções no Sistema de Justiça. Prof. Doutor Jorge Quintas (diretor do Mestrado em Criminologia da FDUP)

11h30 Brasil / 15h30 Portugal – PAINEL 2

Moderadora: Profª. Doutora Rosimeire Ventura Leite (professora do Mestrado da Enfam e juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba)

1ª palestra: Decisões Judiciais sobre o Crime de Corrupção em Portugal: um estudo de sentencing. Márcia Costa (mestre em Criminologia pela FDUP)

2ª palestra: Educação Judicial para Atuação com Perspectiva de Gênero e o Papel dos Órgãos de Controle. Bárbara Lívio (mestranda pela Enfam e pela Universidad Pablo de Olavide, e juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais)

3º DIA – 30 de setembro de 2022

10h Brasil / 14h Portugal – PAINEL 3

Moderadora: Profª. Doutora Adriana Ramos de Mello (professora da Enfam e juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro)

1ª palestra: Pessoas Idosas Vítimas de Violência Doméstica: validação do instrumento de avaliação de risco Assessment Guidelines for Elder Domestic Violence (AGED). Sara Joana Cardoso (mestre em Criminologia pela FDUP)

2ª palestra: O Direito de Ressignificar a Vida a partir das Audiências de Custódia: histórias de presos sob as lentes da justiça restaurativa de Maringá/PR. Claudio Camargo dos Santos (mestre pela Enfam e juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná)

11h Brasil / 15h Portugal – PAINEL 4

Moderadora: Profª. Doutora Ana Margarida Santos (Comissão Científica do Programa de Doutoramento em Criminologia da FDUP)

1ª Palestra: Escutando a Voz das Mulheres: um retrato das interações nas medidas protetivas de urgência entre mulheres, rede de atendimento e Poder Judiciário. Marcela Santana Lobo (mestre pela Enfam e juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão)

2ª Palestra: Redes de Crime Organizado: aplicação da Social Network Analysis a redes portuguesas. Sandra Filipa Silva (mestre em Criminologia pela FDUP)

12h Brasil / 16h Portugal – Palestra de Encerramento

Política Criminal e Sistema de Justiça: reflexões sobre aspectos relevantes

Prof. Doutor Marcus Alan de Melo Gomes (professor da Enfam e da Universidade Federal do Pará (UFPA); ex-presidente da Associação Internacional de Criminologia de Língua Portuguesa (AICLP); juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Pará)