IOJT

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) é um dos institutos-membros da Organização Internacional para Treinamento Judicial (IOJT), ou International Organization for Judicial Training (IOJT), em inglês, instituição internacional, voluntária e sem fins lucrativos criada em 2002 com o propósito de promover o Estado de Direito a partir do suporte ao trabalho de instituições de ensino judiciário no mundo. A organização busca proporcionar um espaço de aprendizado coletivo, compartilhar conhecimentos e abordagens inovadoras e construir uma forte rede de pessoas envolvidas na educação judicial.

A IOJT é gerida pela sua assembleia geral, que se reúne a cada 2 ou 3 anos na conferência internacional da instituição. Atualmente, a IOJT possui 125 institutos-membros de 77 países. Dentre as instituições brasileiras que atuam como membros da IOJT estão a Enfam, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM).

Para alcançar os seus propósitos, a instituição realiza conferências internacionais e regionais, que oferecem oportunidades para que a magistratura e os docentes judiciais discutam quais as melhores estratégias de ensino para estabelecer e desenvolver centros de treinamento e metodologias de ensino. A participação da Enfam nos eventos da IOJT iniciou em 2011, durante a V Conferência em Bordeaux, na França. Durante o evento, participaram representantes das seguintes instituições: Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), Enamat, Enfam e STJ. Desde então, a Enfam tem estado presente ou apoiado os eventos com distintos atores do Judiciário para discutir temas que concernem o campo de atuação da magistratura no Brasil.

Na VI Conferência (Washington D.C., EUA), o Brasil foi representado por magistrados do STF e, na VII Conferência (Recife, Brasil), por inúmeros atores do Judiciário estadual e federal. Na VIII Conferência (Manila, Filipinas), o país contou com palestrantes da Esmap e outros atores nacionais. Durante a IX Conferência (Cape Town, África do Sul), a participação brasileira esteve a cargo não somente da Enfam, mas também da magistratura estadual (Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro), da Enamat, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na X e última Conferência (Ottawa, Canadá), a Enfam foi representada por distintos membros da instituição, desde docentes ao pessoal da alta gestão da Escola. Ademais, a participação do corpo docente da Escola no evento obteve o apoio do projeto Formação Judicial Qualitativa, uma parceria da Enfam e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio de contratação de consultoria especializada em tradução com o objetivo de viabilizar a apresentação dos trabalhos dos magistrados em língua inglesa para um amplo público.

Acesse a página da IOJT: https://www.iojt.org/about-us