Os protocolos de cooperação internacional são um meio para o intercâmbio entre a Enfam e outros centros de estudos de capacitação jurídica a fim de detectar necessidades de planificação, organização e execução de propostas educacionais de interesse comum, permitindo, assim, a difusão do conhecimento.
Da mesma forma, os acordos bilaterais visam intercambiar estratégicas metodológicas empregadas pelas escolas judiciais e proporcionar a reflexão sobre as boas práticas das instituições comprometidas. Além de facilitar a transferência tecnológica e de contribuir para a construção, organização e execução de projetos conjuntos, a cooperação internacional é importante instrumento de implementação dos paradigmas da política externa do Brasil.
A seguir, conheça o teor dos protocolos de cooperação internacional em vigor (*):
- Protocolo de Cooperação Faculdade de Direito da Universidade do Porto/Portugal – FDUP
- Protocolo de Cooperação Direção-Geral da Política de Justiça – DGPJ
- Protocolo de Cooperação Organização Internacional para as Migrações – IOM
- Protocolo de Cooperação MJAPDH – São Tomé e Príncipe
- Protocolo de Cooperação CSMJ – Cabo Verde
- Protocolo de Cooperação CENFOJ – Guiné-Bissau
- Protocolo de Cooperação CFJJ – Timor-Leste
- Protocolo de Cooperação INEJ – Angola
- Protocolo de Cooperação CFJJ – Moçambique
- Protocolo de Cooperação CEJ – Portugal
- Protocolo de Cooperação NJC – China
- Protocolo de Cooperação da Espanha
- Protocolo de Cooperação da Costa Rica
*última atualização em 23 de agosto de 2022