Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverá nesta quarta-feira (15/9), às 20h, o segundo episódio da live “Conversando sobre a Justiça”. A transmissão será pelo perfil…

Na próxima segunda-feira (30), às 19h, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) inaugura, em seu perfil do Instagram, o “Conversando sobre a Justiça”.

Nesta terça-feira (24), comemora-se o Dia da Infância e vale destacar uma conquista fundamental para crianças de até seis anos: a Lei n. 13.257/2016. Mais conhecida como Marco Legal da…

Hoje (23), às 19h, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove uma live no perfil do Instagram sobre “A resposta do Judiciário à pandemia nos países…

Tendo em vista o aumento da violência durante o isolamento social necessário para o controle da disseminação do coronavírus – e o consequente alargamento das demandas judiciais nesse sentido –,…