Enfam lança livro “Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade”

Escrito sob a coordenação do juiz federal Antônio Bochenek, a obra é fruto do estudo de casos práticos analisados durante o mestrado da instituição

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lança o livro “Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade – Casos práticos analisados no Mestrado da Enfam”. A obra é resultado das pesquisas do primeiro ciclo de estudos realizados por magistrados e magistradas, estaduais e federais, na disciplina “Demandas Estruturais e Litígios de Alta Complexidade”, do programa de Mestrado Profissional da Enfam. A coordenação do livro é do professor do corpo permanente do Mestrado da Enfam e juiz federal Antônio César Bochenek.

Ao todo, são 15 artigos elaborados a partir de debates, estudos teóricos e pesquisas apresentadas pela comunidade jurídica. A finalidade das pesquisas foi buscar os problemas reais e concretos vivenciados pela magistratura para propor soluções e estratégias de alto impacto para outras pesquisas e, especialmente, para efetividade dos direitos e da prestação jurisdicional.

Os capítulos transitam por três grandes elementos do direito material: ambiental, regularização fundiária e saúde. E, nas palavras de Bochenek, “as páginas são luzes que iluminam os primeiros caminhos a serem percorridos. As pistas aqui não são fechadas, exaustivas ou terminadas, mas ótimas premissas a serem desenvolvidas em outras pesquisas, investigações e estudos”.

O livro já está disponível e pode ser acessado, na forma digital, através do site da Enfam, em Publicações, Coleção Pesquisa e Inovação – link https://www.enfam.jus.br/publicacoes-3/colecao-pesquisa-e-inovacao/demandas-estruturais-e-litigios-de-alta-complexidade/