Novo corregedor nacional de Justiça assina prefácio de livro de formador da Enfam

O ex-diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, recém-empossado no cargo de corregedor nacional de Justiça, assina o prefácio do livro intitulado O Direito Administrativo Disciplinar dos Magistrados de autoria do juiz estadual, Marcos de Lima Porta, formador da Enfam.

A obra foi editada pelo Instituto Paulista de Magistrados (IPAM), após o autor ter vencido o 2º Concurso Literário promovido pelo Instituto em 2015.

No prefácio do livro, o ministro João Otávio de Noronha diz que “o autor inicia seu trabalho descrevendo o cenário de construção do direito brasileiro para, em seguida, num voo rasante, descrever o ambiente jurídico do direito administrativo, e mais especificamente, do direito administrativo disciplinar dos magistrados”.

Noronha acrescenta que o autor  “na  sequência, faz referência à construção de um regime jurídico próprio – em que são também identificados e abordados os círculos essenciais que compõem uma unidade normativa estruturada, de cunho administrativo-disciplinar dos magistrados, merecendo destaque as passagens sobre a responsabilidade administrativa disciplinar, as hipóteses normativas, as sanções administrativas disciplinares – e, finalmente, aos tipos de instrumentos jurídicos que estão disponíveis no sistema jurídico brasileiro e que devem ser utilizados com a ideia de promover e fiscalizar o exercício da função pública”.

Os capítulos do livro abordam os seguintes temas: O cenário de construção do direito brasileiro; O mapa do território do direito brasileiro: uma primeira aproximação e o instrumental de leitura; O ambiente do direito administrativo disciplinar e os magistrados; O regime jurídico do direito administrativos disciplinar dos magistrados; Os círculos componentes do direito administrativo disciplinar dos magistrados; Os ilícitos administrativos disciplinares, as sanções administrativas disciplinares e o processo administrativo disciplinar.

O juiz Marcos de Lima Porta afirmou que a escolha do ministro para elaborar o prefácio se deu pelo relevante trabalho desenvolvido à frente da Enfam, no biênio 2013-2015.

A obra com uma tiragem de mil unidades tem distribuição gratuita. O autor está enviando o livro para as escolas de formação de magistrados e instituições ligadas a magistratura, além de universidades.