Instrução Normativa Enfam n. 3 de 23 de maio de 2023
Disciplina as linhas editoriais da Enfam, seus respectivos selos e dá outras providências.
Instrução Normativa Enfam n. 2 de 25 de abril de 2023
Disciplina a concessão de passagens e diárias e o ressarcimento de despesas a colaboradores para a participação em atividades promovidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam.
Instrução Normativa Enfam n. 1 de 25 de abril de 2023
Disciplina o gerenciamento da contratação de docentes para as atividades educacionais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam.
Instrução Normativa n. 1 de 3 de maio de 2017
Disciplina o credenciamento de cursos oficiais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Revogados Instrução Normativa n. 3 de 8 de junho de 2016 Instrução Normativa n. 2 de 18 de março de 2016 Instrução Normativa n. 1 de 18 de março de 2016 Instrução Normativa n. 8 de 16 de março de 2015 Instrução Normativa n. 7 de 28 de abril de 2014 Instrução Normativa n. 6 de 4 de dezembro de 2013 Instrução Normativa n. 5 de 4 de dezembro de 2013 Instrução Normativa n. 4 de 18 de setembro de 2013 Instrução Normativa n. 2 de 4 de julho de 2013 Instrução Normativa n. 3 de 3 de abril de 2013 Instrução Normativa n. 1 de 3 de abril de 2013 Instrução Normativa n. 1 de 28 de setembro de 2011 Instrução Normativa n. 2 de 6 de fevereiro de 2008 Instrução Normativa n. 1 de 6 de fevereiro de 2008
Disciplina o credenciamento de cursos oficiais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Dispõe sobre a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Estabelece critérios objetivos relacionados à criação e ao procedimento de trabalho das comissões temporárias instituídas no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Disciplina o credenciamento de cursos oficiais.
Dispõe sobre a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Dispõe sobre a produção editorial e a constituição dos conselhos editoriais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Determina a observância da numeração sequencial para a edição de atos normativos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Altera o art. 7° e o parágrafo único do art. 8° da Instrução Normativa n. 1 de 3 de abril de 2013.
Uniformiza a nomenclatura dos cursos realizados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Altera o parágrafo único do art. 8º e o art. 15 da Instrução Normativa n. 1 de 3 de abril de 2013.
Dispõe sobre a produção editorial e a constituição dos conselhos editoriais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Dispõe sobre a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Dispõe sobre o curso de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados previsto na Resolução n. 2 da Enfam de 17 de setembro de 2007.
Dispõe sobre o credenciamento para a execução do curso de formação inicial dos magistrados previsto na Resolução n. 1 da Enfam de 17 de setembro de 2007, bem como sobre seu conteúdo programático e forma de avaliação.