Uma das principais atribuições da Enfam é fomentar estudos sobre temas relevantes para o aprimoramento dos serviços judiciários e da prestação jurisdicional.

Nesta página, a Enfam disponibiliza a íntegra das publicações referentes à Escola ou por ela editadas. São obras que tratam de assuntos relativos às atribuições da instituição e livros que integram a Coleção Temas e Temáticas Jurídicas e a Coleção Selo Enfam.

Há também os livros que fazem parte da coletânea que apresenta o resultado do levantamento realizado em 2006 pelo STJ com o objetivo de fornecer subsídios para a implantação da Escola Nacional. Trata-se de documentos sobre aspectos relevantes das escolas de formação e aperfeiçoamento de magistrados do Brasil e do exterior.

Para divulgar os trabalhos publicados pela Escola e fomentar a produção de conteúdos relevantes para a melhoria da prestação jurisdicional, foi instituída, por meio da Instrução Normativa n. 6 de 4 de dezembro de 2013, a política editorial da Enfam, cujo objetivo é valorizar os trabalhos intelectuais produzidos pelos integrantes do Poder Judiciário.

A instrução normativa define os critérios para a produção editorial e as normas para a formação de conselhos editorais de avaliação.

Nesta área, você encontra o que a Enfam já publicou e os critérios que regem a publicação das obras.

As obras podem ser consultadas ou baixadas por qualquer interessado.

Acesse abaixo as publicações desejadas:

Coleção Selo Enfam
Criada para oferecer subsídios ao aprimoramento das atividades profissionais de juízes e desembargadores.

Coleção Produções Científicas
Idealizada para divulgar as produções científico-acadêmicas da magistratura das Justiças Federal e Estadual.

Coleção Manuais e Protocolos
Idealizada para divulgar os guias, manuais e protocolos para aprimoramento das atividades profissionais da magistratura.

Coletânea Subsídios Enfam
Publicações com subsídios para a implantação da Enfam e para a integração do ensino e pesquisa das escolas judiciais e da Magistratura.