O século XXI desenvolve-se em um contexto de rápidos acontecimentos e transformações, que se refletem nas áreas econômica, política, social, tecnológica, cultural, operacional, científica, etc. Com isso, surgem novos conflitos, com dimensões nacionais e internacionais, exigindo dos magistrados brasileiros conhecimento ainda mais amplo e multidisciplinar.
Nesse sentido, a Enfam busca ampliar ações de cooperação com entidades nacionais a fim de proporcionar ajustes e apoio recíproco, além de promover o intercâmbio de informações sobre programas, metodologias e sistemas de capacitação judicial.
Veja a seguir os acordos de cooperação vigentes (*):
- Termo de Cooperação Técnica Instituto Justiça & Cidadania
- Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 21 de 2022
- Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 19 de 2022
- Acordo de Cooperação Técnica ESMEC
- Termo de Cooperação Técnica CNJ e UERJ n.141 de 2021
- Termo de Cooperação Técnica CNJ e CARF n.121 de 2021
- Acordo de Cooperação Técnica ENAJUM
- Acordo de Cooperação Técnica TJSC n. 91 de 2020
- Acordo de Cooperação Técnica CJF
- Acordo de Cooperação Técnica CJF/CEJ
- Acordo de Cooperação Técnica AMB
- Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 45 de 2018
- Termo de Cooperação Técnica CNJ e ENAMAT n. 46 de 2018
- Termo de Cooperação Técnica TJSP e EPM n. 2 de 2018
- Termo de Cooperação Técnica TST n. 3 de 2018
- Termo de Cooperação Técnica TJRN n. 1 de 2018
- Termo de Cooperação Técnica CNJ n.112 de 2021
- Acordo de Cooperação Técnica UNIFOR n. 1 de 2018
- Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 4 de 2017
- Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 3 de 2017
- Acordo de Cooperação Técnica TSE, Associações e Senado n. 4 de 2021
- Acordo de Cooperação Técnica múltiplos órgãos para intercâmbio de soluções de TI
- Protocolo de Cooperação STJ n. 14 de 2008
*última atualização em 29 de novembro de 2022