Guia da Formação à Cooperação

O guia “Da Formação à Cooperação – Guia para a formação e cooperação judiciárias na área penal nos países de Língua Portuguesa” foi escrito por José Mouraz Lopes e Nuno Coelho, consultores científicos do Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito – Paced.

O projeto nasceu da parceria da União Europeia com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa – Palop e Timor-Leste, e tem como objetivo a afirmação e consolidação do Estado de Direito nesses países, assim como a prevenção e luta contra a corrupção, lavagem de dinheiro e a criminalidade organizada, em particular, o tráfico de entorpecentes, por meio da melhoria das capacidades humanas e institucionais.

 

DA FORMAÇÃO À COOPERAÇÃO – Guia para a formação e cooperação judiciárias na área penal nos países de Língua Portuguesa, José Mouraz Lopes/ Nuno Coelho, Camões, I.P. – Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito (Lisboa, 2019).