“Somente com juízes bem recrutados, vocacionados e altamente qualificados e preparados, poderemos contar com o Judiciário com o qual todos nós sonhamos, hábil para responder aos reclamos do mundo em que vivemos e para viabilizar as expectativas do amanhã.”
(Sálvio de Figueiredo Teixeira)
A história da educação judicial no Brasil confunde-se com a trajetória de um magistrado que, antes de tudo, era um grande professor. Em seus mais de quarenta anos de magistratura, Sálvio de Figueiredo Teixeira fez da qualificação do juiz uma de suas principais bandeiras. Seu grande sonho foi concretizado com a instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), instituição que carrega seu nome.
Nascido em 5 de maio de 1939, o mineiro de Pedra Azul e atleticano apaixonado, abraçou a educação antes mesmo de entrar no mundo do Direito. Numa escola secundária, na pequena cidade de Sacramento, iniciou a carreira de professor, lecionando inglês, português e literatura. Após bem-sucedida trajetória acadêmica na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) ingressou, aos 27 anos, na magistratura mineira.
Ciente das dificuldades por ele próprio enfrentadas no início da carreira de juiz, Sálvio, ao receber uma bolsa da Universidade de Lisboa, em 1972, buscou também conhecer as escolas de formação de magistrados em Portugal, Espanha e França. Retornou ao Brasil convencido de que o aprimoramento da formação profissional dos magistrados era imprescindível.
Pioneirismo
O ministro passou a organizar, por conta própria, apostilas com modelos de sentenças e informações úteis para a atividade judicante. Com o apoio do desembargador Edésio Fernandes, então presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, deu início às primeiras experiências oficiais de cursos de iniciação para juízes recém-ingressos e de cursos de aperfeiçoamento para os demais. Desse modo, em 1977, inaugurava-se a primeira escola judicial do país coordenada diretamente por um tribunal.
Promovido ao Tribunal de Alçada em 1979 e ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais em 1984, Sálvio de Figueiredo foi nomeado para a composição originária do Superior Tribunal de Justiça em 1989. Seus julgados pavimentaram a jurisprudência do STJ.
Em seu gabinete, o ministro Sálvio de Figueiredo recomendava aos novos servidores que trabalhassem com “lealdade e bom humor”, para que o ambiente de trabalho se mantivesse agradável e cordial. Como bom líder, dava o exemplo: era acessível, recebia a todos com alegria e estimulava competências individuais.
Com brilhantismo, representava o Brasil na comunidade jurídica internacional. Escreveu inúmeros livros e artigos doutrinários e contribuiu para a elaboração e revisão de muitas leis brasileiras, em especial, daquelas de índole processual.
Vale destacar que não foi sem motivos que sua legião de amigos criou a “S.A.S. – Sociedade dos Amigos do Sálvio”. Aqueles que tiveram o privilégio de conhecê-lo puderam compartilhar de sua natural simpatia, simplicidade e atenção para com todos, indistintamente.
Visão de futuro
Quando assumiu o cargo de corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, em 2002, idealizou o Projeto Eleitor do Futuro. Seus estudos levaram à criação da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) em agosto daquele ano, objetivando a capacitação de magistrados, membros do Ministério Público e demais interessados na área. Com a instituição da EJE, os tribunais regionais eleitorais também passaram a formar suas escolas.
Esteve à frente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), vinculada à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por quase dez anos. Essa experiência foi decisiva para que Sálvio de Figueiredo Teixeira se tornasse um dos maiores defensores da criação da instituição que viria a ser a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Assim, em fevereiro de 2013, o Superior Tribunal de Justiça, em sessão plenária, acolhendo a proposta da então diretora-geral da Enfam, ministra Eliana Calmon, decidiu atribuir o nome “Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira” à Enfam.
Como é próprio de um magistrado muito à frente de seu tempo, em 1999, em seu livro O Juiz – seleção, formação e aperfeiçoamento do juiz no mundo contemporâneo, Sálvio já proclamava:
Exercitar os ideais, usar a tecnologia dos novos tempos, aproximar o amanhã. Só assim teremos a Justiça segura, rápida e menos onerosa que buscamos, recordando que no centro de tudo está o juiz, com suas grandezas e fraquezas, o homem feito à imagem e semelhança do Criador.
Comungando com o espírito desse ícone da magistratura nacional, a Enfam, com as demais escolas de formação de magistrados, envida esforços para tornar realidade, cada dia mais, os ideais do ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.