134 juízes participam do V Curso de Iniciação Funcional para Magistrados

Pela quinta vez a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) recebe os juízes recém-ingressos no Poder Judiciário para o curso de Iniciação Funcional para Magistrados. A qualificação será aberta pela diretora-geral da Enfam, ministra Eliana Calmon, na tarde desta segunda-feira (24/6) no auditório da Escola da Magistratura Federal a 1ª Região (Esmaf).

Serão cinco dias de intensas atividades com o objetivo aprofundar o conhecimento dos juízes sobre o contexto político-institucional do país, bem como acerca da interação entre o Judiciário e os demais poderes.

Nesta edição a Enfam reúne magistrados de seis Tribunais de Justiça de quatro regiões do país. São 43 juízes do TJ de Minas Gerais (TJMG), 26 do TJ da Paraíba (TJPB), 24 do TJ do Mato Grosso (TJMT), 21 do TJ do Rio de Janeiro (TJRJ), oito do TJ de Rondônia (TJRO) e cinco do TJ do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). No total, são 134 alunos.

A maratona de atividades inclui 14 palestras com autoridades do Três Poderes, além acadêmicos e pesquisadores. Serão abordados temas como a superlotação do sistema carcerário, o subrregistro civil, os benefícios previdenciários que mais demandam a Justiça, a política nacional anti-drogas, o papel do Judiciário no combate às drogas, o Bacenjud e o Renajud, o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) e a gestão cartorária.

Além disso serão tratadas questões mais abrangentes como a relação entre a magistratura e os meios de comunicação – fundamental na era da informação em que vivemos -, a visão da sociedade sobre a atuação do Judiciário e os dilemas na relação entre o juiz e o jurisdicionado. Em complemento às palestras, serão promovidas cinco oficinas de trabalho que permitirão aos magistrados aplicarem os conhecimentos na prática.

Cerca de 350 juízes paulistas, mineiros, brasilienses, paranaenses, piauienses, rondonienses e paraenses já participaram do curso de Iniciação Funcional para Magistrados. A qualificação foi desenvolvida para complementar a formação recebida pelos novos magistrados nas escolas dos Tribunais de Justiça. O objetivo é oferecer conhecimentos que facilitem o magistrado atuar como agente político.