Participantes inscritos no 2º Congresso de Defesa da Integridade, a ser realizado de 28 a 30 de outubro, poderão apresentar trabalhos nas categorias Boas Práticas e Resumos Expandidos, além de propor teses de enunciados. Para as duas primeiras categorias, o prazo vai até o dia 15 de setembro. Para a última, a data final é 30 de setembro, quando também se encerram as inscrições. Acesse o link para cadastrar a participação. As vagas são limitadas.

 As propostas devem estar relacionadas aos eixos temáticos dos grupos de trabalho do congresso: Persecução cível e criminal da conduta configuradora da improbidade e da corrupção; Recuperação de ativos decorrentes da improbidade e da corrupção e questões relativas à lavagem de dinheiro; Corrupção no contexto das organizações criminosas e sua infiltração na administração pública; e Atuação preventiva e estrutural na defesa do patrimônio público.

Os trabalhos admitidos nas categorias Boas Práticas e Resumo Expandido serão apresentados nas salas de discussão e publicados nos anais do congresso. Os autores dos melhores textos serão convidados a publicá-los na forma de capítulos/artigos de livro. As listas com as pessoas admitidas para apresentação serão divulgadas em 30 de setembro.   

Participantes podem apresentar teses de enunciados e participar dos grupos de discussão, mas somente integrantes do Ministério Público e da magistratura poderão participar da plenária virtual para aprovação das teses. As propostas devem ser encaminhadas até o dia 30 de setembro, como anexo, ao e-mail [email protected], constando o assunto Envio de tese.    

Compete à Comissão Científica compilar e divulgar as propostas que serão admitidas. As teses apresentadas e admitidas serão submetidas à deliberação pela plenária, sendo que as aprovadas resultarão em enunciados e serão publicadas em anais do congresso.   

Sobre o Congresso
O evento ocorrerá de 28 a 30 de outubro no Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife (PE), com transmissão pelo canal do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no YouTube. O tema é Desafios da Defesa do Patrimônio Público: prevenção, organizações criminosas e recuperação de ativos.

O congresso é organizado pela Comissão de Defesa da Probidade Administrativa (CDPA) do CNMP, com apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF), do TRF5, do MPPE, e da Unidade de Capacitação do Ministério Público (UNCMP).

Com informações do CNMP