Os 22 mais novos juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e outros 10 recém-empossados no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) formarão o corpo discente do VII Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, que começa nesta segunda-feira (4/11) na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A qualificação será aberta pela ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Enfam, e contemplará palestras, oficinas de trabalho e uma visita ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“O objetivo dessa qualificação é fazer com que os juízes tenham uma grande aula de macropolítica, para que entendam que não estão isolados e que uma decisão proferida na 1ª instância pode ter grandes repercussões em Brasília”, avalia a ministra Eliana Calmon.

Realizado pela primeira vez na própria sede da Enfam, o curso enfocará questões sociais caras à atividade judicante em suas oficinas de trabalho. Logo no primeiro dia, serão promovidas oficinas sobre a inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso em processos judiciais, comandadas pela juíza Cristiana de Faria Cordeiro (TJRJ) e a promotora Danielle Martins Silva (MPDFT); e também sobre a alienação parental e a proteção integral da criança e do adolescente, que serão tutoreadas pelo juiz Fabiano Moura de Moura (TJPB) e a promotora Patrícia Pimentel Chambers Ramos (MPRJ).

Na terça (5/11), as oficinas versarão sobre os seguintes temas: o Poder Judiciário e os usuários de drogas, sob o comando do juiz Francisco Ferreira de Lima (TJMA) e da psicóloga Aline de Melo Soares, coordenadora do Programa de Redução de Danos da Secretaria de Saúde do Distrito Federal; a violência doméstica contra a mulher, com a tutoria do juiz Álvaro Kalix Ferro (TJRO) e do promotor Thiago André Pierobom de Ávila (MPDFT); e as políticas raciais, coordenado por Mário Lisboa Theodoro, ex-secretário executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

Já na quinta (7/11), o enfoque das oficinas será o combate às Organizações Criminosas. As oficinas serão com representantes de órgãos de inteligência do Estado cujas atividades estão vinculadas ao Poder Judiciário: Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça; a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla); e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Judicialização da Saúde

Além das oficinas de trabalho, os juízes recém-empossados no TJDFT e TJSC assistirão a 10 palestras sobre variadas questões pertinentes à magistratura. A novidade nesta edição é a introdução de uma apresentação sobre a “Judicialização da Saúde”, que será ministrada pelo juiz Clênio Jair Schulze, que atua como auxiliar da presidência do Conselho Nacional de CNJ.

Representantes do CNJ também farão apresentações sobre as propostas de melhoria do 1º Grau de Jurisdição e sobre a atuação da Corregedoria Nacional de Justiça.