50 magistrados participam da oficina sobre improbidade no Maranhão

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam], em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), está capacitando juízes maranhenses em matéria de improbidade administrativa. Cerca de 50 magistrados estão participando da oficina prática promovida pela Enfam em São Luís.

Divididos em grupos de trabalho, os magistrados maranhenses e os especialistas em Direito Público e Processo Civil convidados pela Enfam analisam casos concretos de grande complexidade em matéria de improbidade. A metodologia, denominada “pesquisa-ação”, já é um formato tradicional nos cursos práticos da Enfam e permite o desenvolvimento de soluções locais para as ações envolvendo ilícitos contra a Administração Pública. Além do Maranhão, diversas outras unidades da federação já receberam a oficina: Amazonas, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pará, Goiás e Tocantins.

As capacitações da Enfam são parte das iniciativas do Judiciário para o cumprimento da Meta 18 do CNJ. A Meta prevê o julgamento, até o fim deste ano, de todas as ações envolvendo improbidade administrativa distribuídas antes de 31 de dezembro de 2011

“O resultado é gratificante, pois magistrados de todo o país já se valem dessas soluções debatidas durante a análise dos processos e essas teses servem para orientá-los a destravar obstáculos, muitas vezes criados pelas partes”, destacou Benedito Siciliano, secretário-executivo da Enfam, na abertura da oficina.