“Ser juiz é mais do que proferir sentenças e escrever artigos. É apaziguar as partes e confortar a alma dos que buscam o Judiciário. E não pode faltar ao juiz sensibilidade e humildade”. Essas foram as principais ponderações do diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, aos 33 juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), empossados no último dia 23 de setembro.

Princípios

Noronha ressaltou em vários momentos da palestra a importância de o juiz tratar todos com humanidade. “O primeiro valor de um juiz é a humildade e precisamos respeitar a dignidade. O juiz preparado recebe a parte e o advogado com paciência e respeito e trata bem seus servidores”, destacou.

A primeira colocada do concurso, a juíza Thais Araújo Correia, foi aconselhada pelo ministro a jamais se distanciar desses valores. “Considero muito importante alguém que já está na magistratura há tanto tempo e exerce um cargo de prestígio, falar justamente sobre humildade. Algo que é do ser humano se achar melhor do que o outro, em especial, se estiver em uma posição na qual exerce poder. É preciso termos o pé no chão”, frisou a juíza.

Ao falar sobre sua experiência na magistratura, o ministro também destacou a importância da missão social do juiz. “É preciso enxergar além da decisão, é preciso repercutir a decisão para além do processo. Há decisões que precisam de maturação para se evitar que sejam desastrosas”, alertou Noronha.

A carreira

Maria Augusta de Albuquerque Melo Diniz relatou que sempre teve a influência do Direito na sua formação. “Eu sou de uma família de juristas com desembargador e advogados. Meu pai era advogado e além disso atuei como analista do Ministério Público e senti a necessidade de ajudar as pessoas de forma imparcial. E, na magistratura, você tem uma possibilidade maior de atuar ajudando pessoas, conciliando conflitos, interferindo diretamente na resolução de conflitos sociais”, ressaltou a juíza.

O juiz João Gabriel Pereira Silva, que já atuou como advogado privado e da União, afirmou que escolheu a carreira porque se identifica com as atribuições do magistrado. “Considero um exercício instigador e, ao mesmo tempo, técnico e humano. No sentido de que o magistrado, além de aplicar a lei, tem que estar sempre atento à realidade com a qual está lidando”, pontuou.

João Gabriel frisou ainda que a relevância do curso de formação foi muito bem apresentada pelo Ministro Noronha. “A rotina do magistrado envolve complexidades que demandam uma formação específica e é justamente isso que o curso se propõe a nos trazer, além de nos alertar para que estejamos atentos ao permanente aprimoramento do nosso conhecimento”, concluiu o juiz.

Parceria

Para o desembargador George Lopes Leite, diretor-geral da Escola de Administração Judiciária do TJDFT, a parceria com a Enfam é de extrema importância. “Sem a Enfam seria muito difícil. Cada escola teria seu modelo, seu caminho. A uniformização do procedimento é algo muito importante para as escolas judiciais de todo Brasil”.

George Leite acrescentou que as palavras do ministro Noronha foram propícias para os profissionais em início de carreira. “Preservar a humildade, a cidadania, a compreensão do papel do magistrado, da sua função indispensável em manter a união do povo, com base na confiança que ainda existe nas instituições da justiça, é um esforço que se deve fazer por toda a magistratura. Porque as pessoas estão desencantadas com seu país e nós magistrados precisamos fazê-las acreditar que ainda há instituições nas quais elas podem confiar e a Justiça é uma delas”, salientou o desembargador.

A Enfam

O secretário-geral da Enfam, juiz Paulo de Tarso Tamburini, explicou aos juízes as competências atribuídas à Escola. “O objetivo é difundir, divulgar o que já é missão constitucional da Escola Nacional, seu funcionamento e quais são suas diretrizes pedagógicas para oferecer ao jovem magistrado recém-ingresso na carreira uma visão mais profunda do seu funcionamento”, concluiu Tamburini.

O TJDFT oferece 638 horas/aula de formação inicial aos juízes recém-ingressos na carreira, sendo que 399 constituem-se em módulo de prática judicante, com simulações de audiências. Os juízes farão o curso até 16 outubro de 2015 e a partir do dia 19 de outubro atuarão nas varas como substitutos.

Fotos: ACS-TJDFT

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