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Justiça de Transição no Brasil

A Enfam abriu inscrições para o curso Justiça de Transição no Brasil, que ocorrerá no período de 25 de maio a 26 de junho deste ano, na modalidade virtual. A capacitação, com 40 vagas, terá carga horária de 30 horas. Juízes e juízas federais e estaduais podem se inscrever de 8 a 19 de maio.

A capacitação terá como tutores os professores José Carlos Moreira da Silva Filho, Eneá de Stutz e Almeida, e Célia Regina Ody Bernardes.

Homepage > Justiça de Transição no Brasil

maio, 2023

Justiça de Transição no Brasil EaD Educação a Distância

25maiallday26junalldayJustiça de Transição no BrasilFormação Continuada

Detalhes do Evento

A Enfam abriu inscrições para o curso Justiça de Transição no Brasil, que ocorrerá no período de 25 de maio a 26 de junho deste ano, na

Detalhes do Evento

A Enfam abriu inscrições para o curso Justiça de Transição no Brasil, que ocorrerá no período de 25 de maio a 26 de junho deste ano, na modalidade virtual. A capacitação, com 40 vagas, terá carga horária de 30 horas. Juízes e juízas federais e estaduais podem se inscrever de 8 a 19 de maio.

A capacitação terá como tutores os professores José Carlos Moreira da Silva Filho, Eneá de Stutz e Almeida, e Célia Regina Ody Bernardes.

Tempo

Maio 25 (Quinta-feira) - Junho 26 (Segunda-feira)

Localização

EaD

Educação a Distância

CalendárioCalendário do Gmail

Objetivos

A ação formativa tem o objetivo de oferecer uma análise sobre aspectos básicos em torno ao debate teórico transdisciplinar sobre justiça de transição, com foco especial no caso brasileiro, sempre colocando em diálogo o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito pátrio, aprimorando a sensibilidade e a capacidade técnica de decidir e fundamentar sobre fatos e demandas justransicionais, reforçando o respeito às liberdades públicas, ao princípio democrático e ao necessário repúdio ao autoritarismo e à violação ou diminuição de direitos fundamentais. Outro aspecto fundamental é o aprofundamento do exercício da autocrítica como magistrado/a, bem como do necessário protagonismo do Judiciário na defesa e fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

A proposta do curso tem perfil interinstitucional e transdisciplinar, para apresentar à/ao discente a complexidade e multiplicidade de visões sobre o objeto estudado, sendo, portanto, essencial, que as temáticas sejam abordadas pelas tutoras/tutor que possuem o conhecimento e domínio do conteúdo, para dupla finalidade:
• aplicar e mediar o conteúdo com o aprofundamento necessário; e
• avaliar se algum tópico, conceito ou atividade necessitam ser readequados para outras edições do mesmo curso, a partir da interlocução da/o tutor/a com o discente.

Público-alvo

Juízes e juízas federais e estaduais

Nº de vagas

40

Carga horária

30 horas-aula

Inscrições

As pessoas interessadas devem se inscrever até 19 de maio, no site da Enfam.

Conteúdos

O professor José Carlos Moreira da Silva Filho detém conhecimento técnico e prático da temática que parte dessas áreas do conhecimento, o que é necessário para a primeira Unidade, já que esta é voltada para a contextualização histórica e política e para a apresentação dos conceitos básicos, os chamados “pilares da justiça de transição” e seus desdobramentos jurídicos centrais. O professor tem produção acadêmica sobre a justiça de transição desde sempre associada a esse viés transdisciplinar.

A professora Eneá de Stutz e Almeida apresenta expertise técnica fortemente atrelada à dinâmica da reparação (um dos pilares centrais da justiça de transição, e, particularmente, do processo estabelecido no caso brasileiro), detendo inclusive conhecimento vasto e acurado sobre a súbita guinada em chave de retrocesso sofrida neste processo de reparação nos últimos anos no Brasil.

E a professora Célia Regina Ody Bernardes além de dominar a temática do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, tanto em sua dimensão teórica quanto prática, e de conhecer a temática da justiça de transição, sobre a qual realiza sua tese de Doutorado na UnB, é Magistrada e Formadora da ENFAM já experiente, o que lhe permite tratar de modo mais direto e adequado as esferas de autoquestionamento do exercício da magistratura brasileira quanto à temática do controle de convencionalidade e do papel do poder judiciário brasileiro em face das demandas justransicionais. Portanto, levando em conta a natureza do tema, o ambiente de formação voltado para a magistratura e a própria concepção deste curso, justifica-se a proposta de sua realização com três tutores, que, inclusive, serão também os conteudistas das unidades nas quais estão inseridos, o que garante a coesão e unidade da proposta.

SCES - Trecho 3, Polo 8, Lote 9, 1º andar
Prédio do Conselho da Justiça Federal (CJF)
Brasília - DF, Brasil CEP: 70.200-003
+55 (61) 3319-7700
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