A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove o 10º Núcleo de Estudos em Direito Constitucional, que vai abordar o tema “Inteligência Artificial e Direito Constitucional: desafios do Poder Judiciário”. O curso, voltado a magistrados de todo o país, contará com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ampliando a participação de juízes e desembargadores de Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Regionais do Trabalho.

O objetivo do Núcleo é aprofundar o conhecimento doutrinário e jurisprudencial dos magistrados sobre os impactos da inteligência artificial no Direito Constitucional. O curso também busca fomentar debates acadêmicos, incentivar a produção científica e estimular a elaboração de obras coletivas. Ao longo dos encontros, especialistas convidados apresentarão exposições seguidas de debates, proporcionando uma reflexão aprofundada sobre os desafios tecnológicos enfrentados pelo Poder Judiciário.

A colaboração com a Escola nacional reforça o compromisso com a capacitação contínua dos magistrados, ampliando o alcance do curso e permitindo a participação de integrantes da magistratura de diferentes regiões do Brasil. A parceria fortalece o diálogo sobre a evolução tecnológica e suas repercussões nos direitos fundamentais e na atividade jurisdicional.

As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de abril pelo site da EPM. As aulas serão transmitidas pela plataforma Microsoft Teams, com cinco encontros previstos no período de 9 de abril a 10 de dezembro deste ano, das 10h às 12h. Ao todo, serão disponibilizadas 50 vagas para magistrados da ativa e aposentados, observados os limites técnicos da EPM.

Com informações da EPM.