A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola (CSMJ) intensificam a cooperação, explorando os laços linguísticos e culturais compartilhados entre Angola e os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOPs).

A parceria visa dar continuidade ao Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2024 e impulsionar a criação de um centro de formação de magistrados, em Angola, com a metodologia da Enfam. As ações prioritárias incluem a formação continuada de magistrados e a capacitação de formadores angolanos, seguindo os moldes da Escola brasileira.

Visita a Angola
Entre os dias 31 de março e 3 de abril, a delegação da Enfam realizou visita institucional ao CSMJ, em Luanda, Angola. A comitiva, composta pelo secretário executivo, Leonardo Peter, e pelo desembargador Silvio Baptista Filho, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, foi recebida pelo presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial e do Tribunal Supremo, conselheiro Joel Leonardo.

Durante a audiência, foram discutidos temas como a importância da parceria na formação de magistrados, os resultados já alcançados, a necessidade de modernização dos serviços judiciais em Angola e o fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário por meio da colaboração entre os países.  

Além da reunião no CSMJ, a delegação brasileira visitou o Tribunal Supremo de Angola, o Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) e a Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. No INEJ, os representantes da Enfam conheceram as instalações e o processo de formação inicial dos magistrados angolanos. Na Faculdade de Direito, foram discutidas possibilidades de cooperação acadêmica entre as instituições.  

Durante a 4ª Sessão Ordinária do Plenário do CSMJ, o desembargador Sílvio Baptista Filho apresentou aos membros do Conselho aspectos históricos da formação de magistrados no Brasil e o secretário executivo da Enfam expôs a estrutura e as atribuições da Escola.

Encaminhamentos
A partir da visita, ficou definida a criação de um grupo de trabalho para troca de documentos e a análise da viabilidade de realização de um ciclo de Formação de Formadores, em Angola. A visita institucional reforça o compromisso da Escola brasileira e do CSMJ em fortalecer a cooperação entre as instituições, visando ao aprimoramento da formação de magistrados e desenvolvimento do sistema judicial em Angola.