Ocorreu hoje (15) a abertura da especialização Jurisdição em Fronteiras, promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O encontro presencial reuniu os ingressantes da formação e outras pessoas com interesse no tema, para sua abertura, e segue até o dia 16 de maio.

A mesa de abertura contou com a presença do diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves; do coordenador científico da especialização, ministro Joel Ilan Paciornik; do secretário-geral da Enfam, Ilan Presser; do diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), ministro do Superior Tribunal Militar (STM) Leonardo Puntel; e da coordenadora acadêmica da especialização, professora Luíza Vieira de Sá Figueiredo.

Durante a solenidade, foi destacada a importância do Poder Judiciário na promoção da cidadania, soberania e segurança nas regiões de fronteira, onde muitas vezes há ausência do Estado, gerando violações de direitos humanos e crimes transnacionais. “Nossa magistratura, nesse contexto, assume um papel central de guardiã da legalidade, promotora da cidadania e agente da estabilidade institucional”, afirmou o diretor-geral da Enfam.

Na sequência, ocorreu a apresentação da Escola e da equipe de coordenação acadêmica, dos docentes e dos próprios discentes. Foram detalhados o objetivo do curso, os módulos de cada eixo da formação, além de orientações sobre frequência, avaliações, trabalho de conclusão de curso, cronograma e outras informações importantes para os alunos. Também foi enfatizada a parceria da Enfam com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que auxilia nas questões tecnológicas do curso, especialmente no uso da plataforma de ensino para as aulas e atividades remotas.

Palestras temáticas
Os participantes assistiram ainda a uma palestra temática sobre Integração e Governança na Faixa de Fronteira, ministrada pelo Prof. Dr. Luciano Stremel Barros, presidente do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (IDESF). O professor apresentou dados socioeconômicos das regiões de fronteiras e discutiu questões de infraestrutura e desafios sociais enfrentados nessas regiões.

No dia 16, a programação continua pela manhã, com as apresentações sobre Geopolítica e Geodireito: Estado estratégico e nova dimensão de fronteiras, com o professor de geopolítica e Direito da Escola Superior de Guerra (ESG) Guilherme Sandoval Goés; e Crises internacionais e migração: novas fronteiras, com o professor mestre da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) Adriano de Almeida Machado Pistorelo.