Participantes do evento de abertura da especialização em Jurisdição em Fronteiras assistiram a palestras na manhã desta sexta-feira (16). O curso de pós-graduação é desenvolvido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em formato híbrido, e tem como coordenadora acadêmica a magistrada Luiza Vieira Sá de Figueiredo, que conduziu as mesas de debate.

A primeira apresentação foi do professor de Geopolítica e Direito da Escola Superior de Guerra (ESG), Guilherme Sandoval Goés, que falou sobre Geopolítica e Direito, abordando Estado estratégico e nova dimensão de fronteiras. Ele traçou o perfil de evolução da geopolítica mundial e afirmou que é importante ter uma visão sobre o assunto para depois trazer o impacto no Direito, na ciência política e nas relações internacionais.

“Enquanto o país não tiver uma grande estratégia de desenvolvimento nacional, não vai gerar eficácia positiva para os direitos sociais. As ações do governo devem estar coordenadas, planejadas para uma grande estratégia. Pensar numa grande estratégia no que vou ser não em governo, mas o que quero ser em 40 anos ou no horizonte temporal de 2050, por exemplo”, disse.

Sandoval também abordou os conceitos de guerra de quarta geração e lawfare, que trata de guerra jurídica. “Os operadores do Direito, na perspectiva do Geodireito, têm que entender sobre a guerra jurídica: ela é uma guerra de quarta geração, que surge com o fim da guerra fria e a queda das torres gêmeas. A nova matriz de ameaça do século XXI envolve questões relacionadas a crime, migrações, tecnologia. É importante pensarmos na perspectiva estratégica porque o Direito vai ser usado”, disse.

Presente na mesa, o professor Alexandre Peres Teixeira, representante da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Justiça Militar da União (Enajum) destacou a importância de discutir o assunto com integrantes da magistratura. “É muito importante quando nos propomos a pensar temas como lawfare e grande estratégia dentro do contexto acadêmico, no qual trazemos juízes para pensar o desenvolvimento nacional. Não pensamos apenas em nossas questões sociais, que são gravíssimas e que precisamos abordar com seriedade, mas também como sociedade, país e nação. Temos que sair do nosso lugar de conforto e pensar no que queremos para a sociedade brasileira daqui a alguns anos”, disse.

A coordenadora Luiza reforçou que as palestras serão importantes para trazer novos insights aos discentes da especialização. “As dúvidas e os questionamentos serão intensificados ao longo do curso. Vamos apresentar teorias e reflexões críticas para que possam conjugá-las com a realidade que estão vivenciando em ambientes profissionais”, disse a magistrada.

A segunda palestra tratou de crises internacionais e migração: novas fronteiras humanitárias, com o professor mestre da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) Adriano de Almeida Machado Pistorelo. Ele apresentou uma breve contextualização sobre o aumento das crises internacionais e seu impacto nas migrações e citou os conceitos de novas fronteiras no contexto migratório. Adriano falou sobre os tipos de fronteiras contemporâneas e destacou exemplos de migrações ocasionadas por desastres ambientais, como ocorreu recentemente no Rio Grande do Sul. Segundo o professor, mais de 580 mil pessoas foram deslocadas durante a tragédia.

“Políticas migratórias no Brasil enfrentam desafios, retrocessos e caminhos para o futuro, com riscos de institucionalização de centros de detenção nos aeroportos para imigrantes que aguardam deportação”, observou ao criticar retrocessos no sistema de acolhimento humanitário no Brasil.

Finalizando a programação do evento de abertura, discentes realizaram visita técnica, na tarde desta sexta-feira (16), ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos.