Material busca orientar os tribunais para a utilização de fontes de energia de baixo carbono ou neutras em carbono
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a cartilha Programa Justiça Carbono Zero – Passo a Passo para a Descarbonização do Poder Judiciário, com o objetivo de orientar os tribunais brasileiros na adoção de medidas concretas para alcançar a neutralidade de carbono até 2030.
Trata-se de um guia para a implementação da Resolução CNJ 594/2024, que instituiu o programa, e busca a transição para utilização de fontes de energia de baixo carbono ou neutras em carbono, como as energias renováveis. Além de ampliar o apoio técnico às equipes responsáveis pela gestão ambiental por meio da medição, redução e compensação das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no Judiciário.
O material oferece orientações práticas para a elaboração do inventário de emissões de GEE, explica os diferentes escopos de emissões mensuráveis e detalha as etapas para adesão ao Programa Brasileiro GHG Protocol. A primeira etapa do documento apresenta conceitos fundamentais sobre descarbonização, a segunda explora os pilares da descarbonização, e a terceira reúne recursos e ferramentas para auxiliar os tribunais no cumprimento da resolução.
A cartilha está alinhada com o compromisso firmado pelo Poder Judiciário no Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado Brasileiro, que tem como objetivo promover a transformação ecológica por meio de medidas legislativas, administrativas e judiciais. O pacto estabelece como prioridade a redução dos impactos ambientais diretos das atividades da Justiça.
Acesse a cartilha para mais detalhes.
Com informações do CNJ.