O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nos dias 18 e 19 de agosto, o 2º Simpósio Internacional de Direito dos Povos Indígenas, um debate sobre os direitos dos povos originários nas dimensões cultural, linguística e territorial. O evento teve apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e reuniu autoridades brasileiras e estrangeiras, além de lideranças indígenas.

Entre os presentes estavam o diretor-geral da Enfam, ministro Benedito Gonçalves, que presidiu a sessão de encerramento do simpósio, e a professora do mestrado da Enfam e desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Adriana Ramos de Mello.

A programação contou com cinco painéis temáticos que abordaram assuntos como estratégias de preservação do patrimônio cultural, direito à terra, proteção das línguas originárias e perspectivas de gênero nas cosmovisões dos povos indígenas.

Perspectivas de Gênero nas Cosmovisões Indígenas
No painel sobre Perspectivas de Gênero nas Cosmovisões Indígenas, a professora Adriana Ramos de Mello, que leciona a disciplina Ética e Integridade na Enfam, apresentou uma pesquisa, em desenvolvimento no mestrado da Escola, sobre Justiça Climática, Gênero e Povos Indígenas. O estudo busca compreender como as mudanças climáticas afetam a vida das mulheres indígenas, que dependem diretamente da terra e dos recursos naturais para a subsistência de suas famílias e comunidades.

“As mulheres indígenas sentem-se sobrecarregadas pelo trabalho, o que prejudica sua saúde e bem-estar, aumenta a desigualdade e as expõem em maiores situações de riscos. Mesmo desempenhando papel central na proteção do meio ambiente, elas são frequentemente afastadas dos espaços de decisão sobre políticas climáticas e gestão de recursos. Quem mais sofre é quem menos participa”, afirmou Adriana.

Segundo a professora, essas mulheres permanecem “invisíveis na biografia, no marco teórico e dentro do Judiciário brasileiro”, e a sociedade como um todo precisa se engajar nesse tema. “Tenho um compromisso público: sou cidadã e mulher. Mesmo não sendo indígena, devo ser uma aliada da pauta indígena. É um problema de todos”, destacou.

Ao final do evento, o diretor-geral da Enfam reforçou a importância de uma educação judicial de qualidade e com perspectiva de gênero: “É por meio da educação, sobretudo uma educação judicial com perspectiva de gênero, que eu acredito que avançaremos para tornar o Judiciário mais justo e igualitário”, concluiu.

Assista à gravação do simpósio no canal do STJ no YouTube.