Texto aborda o impacto de novas tecnologias para o sistema de justiça
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) participa do Encontro de Administração da Justiça (Enajus), que teve início nesta terça-feira (25) e segue até sexta-feira (28), em João Pessoa (PB). O evento reúne profissionais como docentes, formuladores de políticas públicas e gestores públicos, com o objetivo comum de gerar e disseminar conhecimentos capazes de melhorar os níveis de eficiência e de efetividade da Justiça.
Na ocasião, a Escola apresentou o artigo Do Malhete ao Código: a jornada da magistratura para uma transformação digital, de autoria do secretário-executivo, Leonardo Peter; da secretária de Gestão Acadêmica e de Formação, Mariana Camargo Rocha; e dos servidores Antônio Alves Monteiro Júnior e Iraci Gonçalves Guimarães, da Enfam, e Janaína Marques Alves, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O texto traz uma abordagem sobre os desafios e as oportunidades que surgem para o sistema de justiça a partir do avanço de inovações, inteligência artificial e tecnologias de informação e comunicação. Durante a apresentação, Leonardo Peter abordou a mudança de paradigma na educação judicial voltada à magistratura. “A transformação do papel do juiz é profunda, movendo-se de um aplicador ou intérprete da lei para um gestor crítico de dados. É crucial entender que não se trata apenas de digitalizar, mas de reconfigurar o processo jurídico para melhor atender às demandas da sociedade contemporânea”, disse.
O secretário-executivo da Enfam abordou também os desafios institucionais da justiça digital, como sistemas legados, exclusão digital, recursos limitados e resistência cultural. Ele falou, ainda, sobre temas como competências da magistratura híbrida e possíveis soluções institucionais para escolas judiciais.
Programação do Enajus
Seguindo a programação do encontro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fará a palestra de abertura na noite desta terça-feira sobre desafios e oportunidades para o sistema de justiça brasileiro na sociedade da informação. A mediação será da professora doutora Alessandra Correia Lima Macedo Franca, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Na quarta-feira, será apresentada uma mesa redonda sobre iniciativas inovadoras em dados de organizações públicas e da justiça paraibanas, e a sexta-feira contará com dois minicursos, sendo um deles sobre liderança inclusiva na Política Nacional para Pessoas com Deficiência (PcD) no Poder Judiciário e outro sobre elaboração de textos técnico-científicos na pesquisa em administração da justiça.