A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, de 2 a 6 de fevereiro de 2026, o Módulo Nacional de Formação Inicial, em Brasília, com programação voltada a temas relacionados à atuação judicial, como ética, governança digital, gestão judicial, inovação tecnológica, direitos humanos, cooperação internacional e consciência situacional para autoproteção.

A turma reuniu 71 participantes, todos no cargo de juízes substitutos dos tribunais de Justiça de Alagoas (TJAL), São Paulo (TJSP), Piauí (TJPI), Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Tribunal da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e do Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola (CSMJ).

A programação oficial do módulo nacional foi organizada por eixos temáticos distribuídos ao longo da semana. As atividades incluíram painéis dialogados, laboratórios práticos e visitas institucionais. O cronograma contou, ainda, com discussões sobre temas como metas do Judiciário, estrutura e funções, tópicos relacionados ao sistema carcerário, atividades sobre ferramentas e ambientes como Jus.br, DataLake, SniperBC e Codex, além de conteúdos ligados à gestão de gabinete com uso de dados e a práticas de autoproteção e segurança institucional.

Para o secretário-geral da Enfam, Ilan Presser, o módulo nacional precisa refletir as transformações exigidas da Justiça no cenário contemporâneo. “A formação inicial da magistratura e o módulo nacional realizado pela Enfam têm de acompanhar as exigências impostas à Justiça contemporânea”, disse ele.

Presser explicou que além do conhecimento técnico-jurídico, é essencial preparar magistradas e magistrados para o desenvolvimento de competências éticas, empáticas, humanistas e operacionais, de forma que a magistratura seja capaz de responder a uma sociedade complexa, plural e digital. “Um módulo nacional centrado nos elementos transversais a todos os ramos da magistratura reforça essa base partilhada, promove uma cultura institucional comum e de unidade. Assim, contribui para uma Justiça mais próxima, eficiente e consciente de sua relevante função pública”, encerrou.