A Escola Paulista da Magistratura (EPM), com apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), realizará o curso Resolução de Conflitos envolvendo Crianças e Adolescentes na área de Proteção e Família – genealogia crítica e imaginação de outros possíveis. Será nos dias 17 de novembro e 1º de dezembro, das 9 às 12 horas, via Microsoft Teams. As inscrições já estão abertas e poderão ser feitas até o dia 14 de novembro, mediante preenchimento de Formulário de Inscrição. 

A EPM oferece 700 vagas para magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo que atuam na área da Infância e Juventude Infracional, facultada a participação de magistradas e magistrados de outros estados e das equipes técnicas interprofissionais do TJSP. 

No dia 17/11 acontecerá a aula com o tema Uma Genealogia Crítica dos Critérios Regentes da Resolução de Conflitos na área de Proteção e de Família. Já no dia 1º/12 a aula será sobre O Desenquadramento dos Conflitos e Cartografia de outros Possíveis: um diálogo entre processos protetivos e estruturais. 

O curso terá como docente o juiz Eduardo Rezende Melo, mestre em estudos avançados em direito da infância e coordenador pedagógico da área temática da infância e da juventude na EPM.  

Haverá emissão de certificado a quem tiver 100% de frequência. Magistradas e magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo, bem como assistentes sociais e psicólogas e psicólogos judiciários do TJSP, serão matriculados automaticamente, respeitada a ordem cronológica das inscrições (verificar o recebimento do e-mail de confirmação de matrícula). Para efetivar a matrícula, magistradas e magistrados de outros tribunais deverão enviar cópia simples da carteira funcional para o e-mail [email protected] até o fim do período de inscrições.  

Outras informações no edital.  

Fonte: Escola Paulista da Magistratura