Juíza do TJSP faz avaliação positiva de curso da ENM da França

Um acordo de cooperação entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Nacional da Magistratura da França (ENM) permite que magistrados brasileiros que atuam na formação de juízes participem de cursos realizados pela escola francesa. A ENM, uma das escolas judiciais mais reconhecidas internacionalmente, divide os custos de participação dos magistrados com a Embaixada da França, que concede as bolsas anualmente.

Segundo o ministro João Otávio de Noronha, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, “a participação do Brasil na cooperação internacional se justifica também pela contribuição que o país tem hoje a oferecer no cenário jurídico internacional”, ressalta o magistrado.

Neste ano, após avaliação aplicada pela Embaixada da França, a selecionada para participar de um módulo de formação de formadores nas cidades de Paris e Bordeaux foi a juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) Marina Freire. “A construção do magistrado é um exercício diário e diuturno. Não é do dia pra noite que se vira juiz. É a construção de um perfil que deve estar dentro da ética e dos deveres da magistratura”, afirma a juíza.

Para Marina Freire, a sociedade espera alguns comportamentos de um juiz, “como se vestir, como falar, como se portar diante das intempéries dentro de uma audiência, das circunstâncias de surpresa e dos incidentes, por exemplo. E são essas situações que a ENM francesa trabalha e a partir disso repassa as técnicas de simulação de audiência, de análise dos casos concretos, que vão permitir que o juiz mostre a sua postura. Cabe a nós formadores guiá-lo da melhor forma possível para se chegar a um denominador comum”, destaca a magistrada.

O diretor-geral da Enfam defende a formação de dois anos para os magistrados, e a juíza Marina afirma que compartilha desse pensamento: “Dois anos seria um sonho, porque um juiz bem formado vai ser muito melhor aproveitado, muito mais técnico e, ao mesmo tempo, humano e vai conseguir solucionar as questões de modo mais proveitoso. Esse profissional vai trazer isso em forma de resultado e, inicialmente, a gente poderia partir de um ano. Hoje, há cursos de 3 meses, 6 meses e até só de uma semana. Uma formação aprofundada, num tempo maior, vai ser sobremodo profícua no enriquecimento da prestação jurisdicional”, conclui Marina Freire.

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