A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam) realizam neste fim de semana o I Fórum Nacional de Integração Jurídica. O evento acontece na sexta-feira e no sábado (19 e 20/03) no Centro de Convenções do Hotel Mabu, em Foz do Iguaçu (PR).

Destinado a magistrados, promotores, advogados, notários e registradores, o Fórum tem o objetivo de aproximar esses profissionais e discutir temas jurídicos de interesse dos participantes com foco na promoção da melhoria e da segurança das atividades cartoriais. A abertura do encontro será às 15h30 de sexta-feira. Participam da cerimônia o diretor-geral da Enfam, ministro Fernando Gonçalves, e o presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Barcellar.

Estão previstos debates e palestras no evento. Na sexta-feira pela manhã, a partir das 10h, haverá a formação de mesas redondas para discussão sobre o programa Minha Casa, Minha Vida e sobre a Declaração de Operações Imobiliárias. À tarde, haverá o início do ciclo de palestras (veja programação abaixo).

No sábado, às 11h30, o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Benedito Gonçalves, ministrará palestra que abordará o tema “Mandados de Prisão por Descumprimento de Registros Públicos”. As demais apresentações levarão aos participantes informações sobre assuntos que vão desde as relações institucionais entre os poderes Executivo e Judiciário até aspectos relativos ao Direito de Família e Sucessório, decorrentes das mudanças promovidas nessas duas áreas pelo advento da Lei nº 1.441/2007.

Acordo de cooperação

Ainda no sábado, às 16h30, está prevista a assinatura de um acordo de cooperação acadêmica entre a Anoreg e a Enfam. O pacto visa a estabelecer cooperação técnico-científica, acadêmica e cultural entre as duas instituições. Ele prevê a troca de conhecimentos, informações e experiências com o objetivo de formar, aperfeiçoar e promover a especialização técnica de seus respectivos corpos funcionais. A parceria também torna possível a implementação de projetos e atividades complementares de interesse comum que tenham o propósito de estimular o desenvolvimento de institucional mútuo.

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