Autoridades discutem conceitos de integridade e transparência em seminário sobre compliance

“Apesar da fotografia ser feia, o filme é bom”, afirmou o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao se referir ao cenário político brasileiro. A frase foi dita na palestra inaugural do seminário Programas de Compliance: Instrumento de incentivo à transparência, à governança e ao combate à corrupção, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

A diretora-geral da Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura, esteve presente no seminário, que lotou o auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, nesta quinta-feira (26).

O objetivo do evento, realizado em parceria com o STJ e a Fundação Getúlio Vargas Projetos (FGV Projetos), foi discutir os programas de integridade e o combate à corrupção, bem como sua importância na governança das estatais.

“Os programas de compliance se compõem de rotinas e práticas concebidas para prevenir riscos de responsabilidade empresarial decorrentes do descumprimento de obrigações legais ou regulatórias em complementação às políticas sancionatórias tradicionais, que se fundam na implantação de uma pena correspondente ao ilícito praticado”, explicou o ministro Villas Bôas Cueva, um dos coordenadores científicos do seminário.

De acordo com o ministro, os programas de compliance voltam-se para uma mudança de comportamento por meio de padrões de conduta a serem observados e monitorados pelas empresas, administradores e funcionários a fim de evitar o cometimento do ilícito.

Transparência

“O tema é instigante, atual e, sobretudo, indispensável para se passar o país a limpo”, disse a ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, durante a cerimônia de abertura. Segundo ela, tanto no meio corporativo como no mercado financeiro, a implantação de programas de compliance, como instrumento de gerenciamento estratégico, ajudam a combater a corrupção, além de melhorar a governança e garantir a transparência, o que “gera uma base sólida para o desenvolvimento econômico”.

Para o ministro Luis Felipe Salomão, que participou como presidente do primeiro painel, o evento vai possibilitar uma reflexão em relação a posturas no campo público e privado, práticas antigas e atuais: “Um verdadeiro tanque de ideias, uma verdadeira usina de propostas, que eu tenho certeza que será um marco nesse tema e nesse momento especial que vive a sociedade brasileira”.

A palestra inaugural do ministro Barroso teve como tema Democracia, corrupção e justiça. Ao descrever o atual cenário da política brasileira, ele reconheceu que, em uma primeira análise, “a fotografia é negativamente impressionante”. No entanto, para o ministro, o “filme é bom” porque a sociedade reagiu e o país está vivendo um momento de mudança de atitude, de mudanças na legislação e na jurisprudência que, apesar de lentas, são progressivas.

Após sua exposição, quatro painéis com múltiplos expositores abordaram outras questões relacionadas aos programas de integridade. As discussões abrangeram programas de combate à corrupção e governança de estatais, além de debates a respeito do olhar da academia e do mercado sobre os programas de compliance.

É possível conferir a íntegra do vídeo do seminário no canal da Enfam no Youtube e ver mais fotos do evento no Flickr da instituição.

Com informações da SCO/STJ