Bancada do PPS apoia aumento das verbas destinadas à Enfam

A diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministra Eliana Calmon, se reuniu ontem com a bancada do Partido Popular Socialista (PPS) para solicitar apoio à recomposição do orçamento do órgão para 2013 – estão previstos R$ 5 milhões. Os parlamentares socialistas se comprometeram em apoiar o aumento da verba da Escola na votação do orçamento da União no Congresso.

A ministra trabalha para que o orçamento da Enfam chegue a R$ 14,96 milhões. “Esse é o mínimo para a Escola poder desempenhar seus projetos, que são imprescindíveis para qualificação da nossa magistratura. O valor de R$ 5 milhões é suficiente para apenas uma de nossas iniciativas prioritárias”, afirmou a ministra.

O líder da bancada do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), se mostrou sensibilizado à demanda da ministra e expressou preocupação com a possível inviabilidade da Enfam em função da escassez de recursos. Além de Bueno, participaram da reunião os deputados Stepan Nercessian (RJ), Augusto Carvalho (DF), Almeida Lima (SE), Carmem Zanotto (SC), Sandro Alex (PR) e Arnaldo Jordy (PA). Todos se comprometeram em trabalhar para que a demanda da Enfam seja atendida.

A recomposição parcial do orçamento viabilizará a implementação dos projetos prioritários da Enfam para o biênio 2012-2014. São eles: Iniciação Vocacional, voltada aos estudantes de Ensino Médio; Introdução da Disciplina “Magistratura – Vocação e Desafios” como matéria eletiva nos cursos de Direito; Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, focado nos recém ingressados na carreira; Difusão e Compartilhamento de Práticas Eficientes do Poder Judiciário; e a Inclusão Digital de Masters, voltados à qualificação de juízes com mais de 35 anos nas modernas ferramentas da tecnologia digital.