Barros Monteiro e Nilson Naves dão início à construção da Escola Nacional da Magistratura

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, deu início, na manhã desta quinta-feira (4), à obra da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam em cerimônia no local destinado ao edifício da instituição. O presidente descerrou a placa e inaugurou a pedra fundamental da construção. A Enfam foi criada pela emenda constitucional 45 – da reforma do Judiciário. A sede será no Setor de Clubes Sul, em Brasília.

“A criação da Enfam é um marco histórico para a magistratura brasileira. É uma semente que estamos plantando e tenho certeza de que vai dar bons frutos, que o tempo vai se encarregar de cristalizar em sua obra e na formação dos magistrados”, destacou o presidente. Em seu discurso, o ministro Barros Monteiro homenageou “o idealizador da Escola”, o ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, aposentado do STJ, “que, durante muitos anos, trabalhou no sentido de promover a criação da Escola”.

O diretor da Enfam e membro do STJ, ministro Nilson Naves, ressaltou que sua criação “deu forma e nome a um antigo e grande sonho, sempre presente nas discussões do STJ”. Para o diretor, a atuação da magistratura brasileira passará a ser contada “antes e depois da Enfam”. O ministro Nilson Naves também prestou homenagens ao colega Sálvio de Figueiredo Teixeira, que sempre defendeu o projeto.

Com a criação da Escola, o curso de formação passa a ser etapa obrigatória do concurso público para a carreira da magistratura, explica o dirigente. Segundo o ministro Naves, a instituição vai estabelecer diretrizes de caráter nacional a serem seguidas pelas Escolas da Magistratura estaduais na formação dos juízes. Além de ser fase do concurso público, a formação também será exigida para a conquista do vitaliciamento e das promoções previstas na carreira. A instituição deverá, ainda, fomentar pesquisas, estudos e debates, além de promover a cooperação com entidades nacionais e internacionais ligadas ao ensino e formular sugestões para aperfeiçoar o ordenamento jurídico, entre outras ações.
Também estiveram presentes à cerimônia desta manhã, os ministros Massami Uyeda, Sidnei Beneti, e os desembargadores convocados pelo STJ, Jane Silva e Carlos Mathias. O atual vice-diretor da Enfam é o ministro Humberto Gomes de Barros.

Sonho ecologicamente correto

A sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados será construída em um lote de 20.520 m2, no Setor de Clubes Sul. O projeto do edifício de quatro pavimentos, com 12 mil m2, foi idealizado pelos arquitetos do STJ Joaquim Gaião Torreão Braz e Liana Mara Hayakawa.

Segundo o arquiteto Joaquim Torreão Braz, a obra foi projetada com atenção à preservação do meio ambiente. Na construção, serão utilizados materiais ecologicamente corretos. Também será promovido o aproveitamento das águas das chuvas e a luminosidade natural em todas as áreas do edifício.

O prédio terá cinco salas de 80 m2 cada, um auditório, uma sala para videoconferências, um salão de recepções e uma biblioteca com capacidade para 54 mil volumes. A biblioteca vai oferecer ao público em geral, além das obras e de espaços para estudo individual, terminais com consulta à internet e salas para reuniões em grupo.