Com a ação proposta, pretende-se que os participantes sejam capazes de exercer a tutoria de cursos na modalidade a distância, considerando cada contexto de formação de magistrados, demonstrando sensibilidade, comportamento respeitoso e habilidades práticas inerentes às tarefas do tutor.

Magistradas e magistrados e servidoras e servidores, além de demais profissionais que venham a atuar em atividades docentes em cursos a distância no âmbito da Enfam e/ou escolas estaduais e federais.

80

40 horas-aula

As inscrições devem ser feitas por meio de link enviado às escolas, até o dia 20 de março.

Conceitos básicos e contexto histórico e legal da EAD – princípios e finalidades no ensino dos magistrados;

Elementos gerais da tutoria (função, estratégias, aspectos do processo de ensino e aprendizagem);

O trabalho do tutor no contexto da formação dos magistrados (competências e habilidades; metodologias, avaliação);

Funcionalidades do Moodle para tutoras e tutores.

Com carga horária de 440 horas, o curso terá como coordenadores o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina e o professor doutor do Programa de Pós-Graduação em Direito e Poder Judiciário da Enfam André Augusto Salvador Bezerra, juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). As aulas ocorrerão de forma semipresencial e o curso contará com eixos temáticos e oficinas, além do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).

O objetivo da especialização é aprofundar a compreensão da Bioética em suas intersecções com a Justiça e os Direitos Humanos, analisando fundamentos, aplicações e desafios contemporâneos no contexto das políticas públicas, da equidade em saúde e da proteção das populações vulnerabilizadas. Entre as disciplinas que serão apresentadas, O papel da ciência e as decisões judiciais; Bioética clínica e biodireito; Biotecnologia, inteligência artificial e impacto bióeticos; entre outros temas.

Magistradas e magistrados dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça, e, em caráter excepcional, servidores públicos de carreira jurídica, que atuem em atividade de assessoria ou exerçam funções essenciais à justiça, membros do Ministério Público, da Advocacia Pública e da Defensoria Pública.

45

440

As inscrições estão abertas e devem ser feitas até o dia 19 de março, em formulário disponível no site da Escola.

Pós-graduação

Eixo 1: Fundamentos da Bioética e Direitos Humanos (90h)

Eixo 2: Bioética Clínica e Biodireito (125h)

Eixo 3: Bioética Social e Populações Vulneráveis (105h)

Eixo 4: Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia (90h)

Trabalho de Conclusão de Curso – TCC (30h)

Ajudar os magistrados a lidar com questões como desinformação online, proteção de dados e privacidade, controle de algoritmos e transparência, interação com tecnologias emergentes na prática judicial e com a complexidade das novas tecnologias e suas regulamentações.

Desembargadoras e desembargadores federais e estaduais, além de juízas e juízes federais e estaduais

40 horas/aula

Faça sua inscrição até o dia 9 de abril.

Impacto da era digital no Judiciário, governança digital, IA, regulação da IA, liberdade de expressão, desinformação, ética e regulação legislativa e judicial da IA no Brasil e no mundo, novas tecnologias, análise dos aspectos de propriedade intelectual no ambiente digital, autoria e IA, reconhecimento e validação de provas digitais e combate à desinformação nas redes sociais. Também haverá discussões sobre economia compartilhada, decisões dos tribunais superiores sobre plataformas digitais e outros temas relacionados.

O curso terá início com uma palestra sobre políticas judiciárias, ações afirmativas, concursos públicos, representatividade de pessoas negras na magistratura, autodeclaração e heteroidentificação. Além disso, estão previstos dois painéis: Proteção dos direitos das comunidades quilombolas, Liberdade de pensamento, de consciência e de crença, e Racismo algorítmico e direito ambiental; e Racismo e responsabilidade civil e penal, Infância e Juventude, questões raciais e o mundo do trabalho.

Magistratura federal

400 (participação presencial) e 400 (participação remota)

O curso está com inscrições abertas por meio do formulário para participação presencial ou pelo formulário para participação remota.

O objetivo é capacitar e fomentar pesquisas relacionadas aos direitos fundamentais e sua efetividade como mecanismo de realização de justiça social nacional e internacional, como a tutela de direitos fundamentais nas regiões de fronteiras e seus impactos na integração da jurisdição nacional e no desenvolvimento regional, incluindo as dimensões econômica, política e social.

A carga horária da pós-graduação será de 390 horas/aula, sendo 360 horas para realização das disciplinas e 30 horas para elaboração do Trabalho de Conclusão do Curso (TCC). A expectativa é de que ao final do curso os participantes estejam aptos a exercer a jurisdição em conformidade com a realidade fronteiriça, os direitos humanos e a legislação especial.

Magistradas e magistrados dos tribunais regionais federais e dos tribunais de justiça, e, em caráter excepcional, servidores públicos de carreira jurídica, que atuem em atividade de assessoria ou exerçam funções essenciais à justiça, membros do Ministério Público, da Advocacia Pública, da Defensoria Pública, da Polícia Federal e de carreira diplomática do Ministério das Relações Exteriores.

45

390

As inscrições estão abertas e devem ser feitas até o dia 6 de abril, em formulário disponível no site da Escola.

Eixo 1: Cidadania e Fronteiras (140h)
Eixo 2: Tecnologia, Soberania e Segurança Internacional (120h)
Eixo 3: Governança e Cooperação (100h)
Trabalho de Conclusão de Curso – TCC (30h)

Desenvolver competências para o exercício crítico acerca do papel do juiz na aplicação efetiva da justiça em uma sociedade em permanente transformação e sua integração na instituição, na comunidade e no mundo, ao orientar sua atuação pela base dos princípios constitucionais, tendo a ética e o humanismo como integradores dos demais saberes da formação e prática profissional.

Juízas e Juízes Estaduais e Federais

40 horas-aula

Não se aplica

Participantes que obtiverem participação de 100% da carga horária receberão certificado emitido pela ENFAM

Objetivo geral
Organizar o Planejamento de Ações Educativas e de Aula com vistas ao desenvolvimento de competências, estruturando articuladamente os seus diferentes elementos.

Objetivos específicos
1. Analisar, reflexivamente, elementos do planejamento de curso/ensino e aspectos específicos da prática docente, considerando o percurso do trabalho e formação no âmbito da magistratura, de modo a articular as experiências, conhecimentos específicos e resultados percebidos como significativos entre os formadores no sentido de melhor estruturar seu projeto educativo;
2. Aplicar os fundamentos pedagógicos que orientam as diretrizes da Enfam em ações educativas necessárias para o desenvolvimento de competências;
3. Reconhecer o trabalho e as especificidade da docência no contexto da magistratura;
4. Identificar os aspectos relacionados ao aprender, ensinar e avaliar;
5. Analisar os elementos constitutivos do trabalho educativo;
6. Identificar os elementos que integram as ações educativas e a prática de ensino;
7. Aplicar na ação docente.

Juízes federais, juízes estaduais, servidores da justiça federal e servidores da justiça estadual

35

24h

Participação ativa nas atividades com no mínimo 75% aproveitamento e de presença.

ETAPA I – O contexto e fundamentos basilares do trabalho docente
Educação Profissional a função da Escola no contexto da magistratura e diretrizes pedagógicas da Enfam/Escolas;
Perspectivas/tendências educacionais/pedagógicas;
Os profissionais da Educação e o trabalho educativo;
Os desafios, o papel e as atividades docente no contexto educacional e da magistratura;
O saber docente no contexto da formação da magistratura – elementos constitutivos do trabalho educativo considerando o contexto, as Diretrizes Pedagógicas da Enfam/Escola e o projeto pedagógica da instituição;
A construção coletiva do saber/competências docente.

ETAPA II- Especificidades do processo de ensino-aprendizagem e o trabalho docente
Educação, instrução e docência no contexto da magistratura;
Especificidades do ensino e da aprendizagem – ensinar, aprender e avaliar (aspectos da literatura e do contexto);
Competências e os saberes docente no contexto de formação profissional da magistratura;
A construção do conhecimento e a formação de Magistrados na perspectiva curricular de desenvolvimento de competências;
Elementos constitutivos do trabalho educativo – níveis de planejamento e a relação entre o planejamento, o desenvolvimento e a avaliação.

ETAPA III- Planejamento/estruturação de uma ação educativa – elementos do planejamento easpectos a observar/considerar
A estruturação de uma ação educativa com a finalidade de desenvolvimento de competências.