A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulgou a lista de candidatos selecionados para ingresso no curso de pós-graduação lato sensu Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional. Ao todo, são 32 vagas destinadas a magistradas e magistrados, bem como oito para indicados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Veja aqui o resultado.

A especialização da Enfam, em parceria com o CNJ, tem como propósito subsidiar por meio de ação educativa magistrados e magistradas no exercício de racionalização dos fluxos de entrada e saída do sistema prisional. O curso será realizado na modalidade híbrida (EaD e presencial) e constituído por três eixos: Audiência de Custódia, Alternativas ao Encarceramento, e Controle da Superlotação.

No dia 13 de agosto, das 10h às 12h, uma solenidade virtual dará início à especialização. Depois das boas vindas do diretor-geral da Enfam, ministro Og Fernandes; do coordenador-geral do Programa de Pós-Graduação da Enfam, ministro Antônio Herman Benjamin; e do coordenador institucional do CNJ/DMF, juiz Luis Geraldo Sant´Ana Lanfredi, a abertura do curso estará a cargo do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins.

Em seguida, a aula inaugural será proferida pelo coordenador científico da especialização, ministro Rogerio Schietti. Ele falará sobre o tema “O juiz contemporâneo e o sistema prisional”.

Com transmissão ao vivo pelo YouTube, a aula é aberta à magistratura e ao público interessado. As inscrições podem ser feitas na página da Enfam. Veja também a página da Especialização.