CEJ/CJF e Enfam realizam seminário sobre Teoria da Decisão Judicial

Na abertura do seminário Teoria da Decisão Judicial, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Felix Fischer, ressaltou a necessidade de aprimorar continuamente a magistratura, especialmente em eventos como esse. “Debater a estrutura e o impacto das decisões judiciais constitui esforço necessário nessa permanente busca do aperfeiçoamento do Poder Judiciário”, afirmou Fischer. O evento é uma parceria do CEJ/CJF com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Na ocasião, o ministro Arnaldo Esteves Lima despediu-se do cargo de corregedor-geral da Justiça Federal e foi homenageado com um discurso feito pelo diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha. O novo corregedor-geral é o ministro Humberto Martins, também vice-diretor da Enfam.

Em seu discurso, Noronha destacou os principais traços da conduta de Arnaldo Esteves Lima, que, segundo ele, o tornam figura exemplar. “Tem a salutar preocupação de interpretar e aplicar a lei com o propósito ao qual ela se destina: a justiça”, frisou o ministro.

Uma das principais marcas de Arnaldo Esteves Lima, em quase 35 anos de magistratura, de acordo com o ministro Noronha, é o seu espírito institucional. “Com seu modo afável e conciliador, sempre com extrema dedicação à causa pública, imprimiu à função correcional a marca da simplicidade e do bom senso”, pontuou.

O seminário sobre a Teoria da Decisão Judicial está sendo realizado na sede do CJF e tem encerramento nesta sexta-feira (25).

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