Resultado de uma das mais importantes parcerias definidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados na gestão do ministro Cesar Asfor Rocha, a série de videoconferências entre a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica será retomada no próximo dia 24 de fevereiro, sexta-feira após o Carnaval. O primeiro tema – Direito de Danos – terá sequência nos dias 9, 16 e 23 de março. A exemplo das 29 videoaulas de 2011, as 32 previstas para este ano serão realizadas sempre às sextas-feiras, a partir das 19 horas (horário de Brasília), com seus conteúdos gravados e disponibilizados na segunda-feira seguinte. O detalhamento dos assuntos deverá ser divulgado somente dias antes da aula.

Denominada Ciclos Ibero-Americanos de Videoconferências 2012, a iniciativa objetiva a cooperação com o intercâmbio de conhecimento entre os membros da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (Riaej), ao mesmo tempo em que busca capacitar cerca de 16 mil magistrados brasileiros. As videoconferências compõem programa estabelecido pela escola costarriquenha para formação continuada ao longo do ano. Originalmente, elas foram aprovadas no fim de 2010, em Barcelona, durante a XXII Riaej, encontro em que o ministro Cesar Rocha foi representado pelo secretário da Enfam, Francisco Paulo Soares Lopes.

Entre os dias 30 de março e 27 de abril, o assunto a ser estudado será As famílias e seus desafios sociais. Para maio, está previsto o tema Direito penal juvenil. Nos dias 1, 8, 15 e 22 de junho, magistrados ibero-americanos poderão participar de videoaulas relativas ao Processo contencioso administrativo. As videoconferências prosseguem em agosto. Dos dias 3 a 24, o tema estabelecido será Direito de telecomunicações. Em setembro (dias 7, 14, 21 e 28), a matéria principal tratará da Justiça e equidade de gêneros. Acesso à justiça de pessoas migrantes e refugiadas será o conteúdo dos dias 5,12, 19 e 26 de outubro. O último tema de 2012, previsto para 2, 9, 16 e 23 de novembro, discutirá Direito concursal.

Principal responsável pela introdução do ciclo no Brasil, o ministro Cesar Rocha, diretor-geral da Enfam, reafirma que, desde o início, as videoconferências atenderam às expectativas. Segundo ele, elas cumpriram as propostas do intercâmbio de conhecimento entre os membros da Riaej e de capacitação para os juízes do Brasil. Integrante da direção da Riaej, Cesar Rocha explica que a Rede é uma instituição voltada para cooperação, alinhamento e apoio recíproco entre as escolas judiciais e os centros públicos de capacitação judicial da América Latina e da Península Ibérica. “É uma entidade prestigiada em todo mundo e que tem por objetivo contribuir para o intercâmbio de informações sobre programas, metodologias e sistemas de capacitação judicial, bem como facilitar a coordenação de atividades entre seus membros e planejar atividades conjuntas de capacitação”, acrescenta.