CNJ discute censo dos magistrados com entidades de classe

Representantes das associações de magistrados discutiram, nesta semana, com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o censo que vai traçar um panorama sobre a realidade da categoria por meio da análise de dados estatísticos. Durante a reunião realizada na sede do CNJ, em Brasília/DF, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) mostraram preocupação com o acesso das informações prestadas pelos magistrados, que serão confidenciais, conforme garantiu o conselheiro Paulo Teixeira, que integra a Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho.

“O que o CNJ vai divulgar são os resultados do censo. Os dados individualizados e as informações prestadas por cada magistrado serão confidenciais”, afirmou Teixeira, relator do Pedido de Providências que deu origem ao censo. Segundo o conselheiro, as conclusões da pesquisa oferecerão “oportunidade de se conhecer objetivamente o universo da magistratura brasileira, o que até hoje não foi feito”.

As associações se manifestaram favoráveis à realização do censo e à minuta do formulário com as perguntas a serem feitas aos magistrados, após avaliação inicial. À exceção da Anamatra, que já encaminhou suas propostas, as demais entidades terão até a próxima segunda-feira (30/9) para enviar sugestões de questões a serem incluídas no formulário.

Um dos pontos que ainda precisam ser definidos é a duração da pesquisa. O prazo que os mais de 280 mil servidores do Poder Judiciário têm para responder o censo da categoria, atualmente em curso, é de 45 dias. A diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ), Janaína Penalva, observou que o número de adesões tende a cair após a primeira semana de realização da pesquisa. Por isso, uma das possibilidades é reduzir o prazo para resposta dos magistrados.

“Reduzir em alguns dias o prazo que os magistrados terão para responder é uma ideia a ser discutida”, disse. Para Clenio Schulze, juiz auxiliar da Presidência, a reunião foi importante para permitir a participação das associações de juízes na discussão do censo do Judiciário e no debate sobre o conteúdo do questionário que o CNJ disponibilizará a todos os magistrados Brasil. “O censo é um poderoso instrumento para identificar os principais problemas enfrentados pela magistratura brasileira. O resultado das respostas apresentadas pelos juízes balizará o CNJ na construção de políticas públicas adequadas”, disse.

Fonte: Agência CNJ de Notícias