Uma delegação de 25 magistrados brasileiros prepara viagem para a China. A comitiva embarca nesta quarta-feira (29), rumo ao país asiático, para participar do curso Sistema Judiciário da República Popular da China – A formação e o aperfeiçoamento do magistrado. O evento será realizado em Pequim de 4 a 15 de julho.

O vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Herman Benjamin, faz parte da delegação. A supervisão do curso fica por conta da International Organization for Judicial Training (IOJT). O secretário-geral da Enfam, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, membro da comissão executiva da IOJT, é um dos coordenadores do evento.

Já no primeiro dia de aula, os magistrados terão palestras sobre a Visão Geral do Sistema de Educação Legal da China e a Composição do Sistema Judiciário Nacional. A programação segue abordando o Sistema Legal Civil e o Sistema Legal Penal da RPC, o Funcionamento, currículo, disciplinas oficiais nos cursos de formação e aperfeiçoamento da Escola Nacional da Magistratura Popular da China e o Sistema Constitucional Nacional e Provincial, entre outros temas.

Os magistrados também irão aprender sobre o Sistema de Comércio Internacional da China sob a supervisão WTO e a Responsabilidade Civil e Penal dos Gestores na Administração Pública. Haverá, ainda, visitas à Suprema Corte Popular da China, à Suprema Corte da Província de Pequim, ambas com o acompanhamento em sessão de julgamento, e ao Complexo da Escola Nacional da Magistratura Popular da China.

Cooperação

Como membro do IOJT, a Escola Nacional da Magistratura da Suprema Corte da República Popular da China disponibilizou vagas para magistrados brasileiros. A seleção se deu por ordem de inscrição. O curso é presencial e tem carga horária total de 80 horas-aula. O curso, a hospedagem e a alimentação foram oferecidos pela Escola Nacional da Magistratura da China. Coube aos participantes arcar, à parte, com o pagamento do transporte aéreo e da taxa de inscrição. Está incluso na taxa de inscrição o transporte terrestre e o serviço de tradução consecutiva do mandarim para o português e vice-versa.