Atos Oficiais
Resoluções do STJ
Resolução STJ n. 4 de 13 de março de 2014
Altera o art. 11 do Regimento Interno da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) e o inciso IV do § 1º do art. 3º da Resolução STJ n. 5 de 19 de junho de 2008, que dispõe sobre a instituição.
Resolução n. 5, de 19 de junho de 2008
Altera os arts. 2º, 3º e 4º da Resolução n. 3, de 30.11.2006, do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe sobre a instituição da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam.
Resolução n. 3 de 30 de novembro de 2006
Dispõe sobre a instituição da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e dá outras providências.
Resoluções da Enfam
Resolução ENFAM n. 10 de 16 de dezembro de 2014
Dispõe sobre o Plano Estratégico e institui o Modelo de Gestão Estratégica da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
Resolução ENFAM n. 8 de 24 de julho de 2014
Cria o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação – CGTI da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira e dá outras providências.
Resolução n. 6, de 28 de abril de 2014
Cria o Comitê Técnico de Formação e Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
Resolução n. 5, de 28 de abril de 2014
Altera a Resolução Enfam n. 2, de 28 de setembro de 2011, que dispõe sobre a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Escolas Judiciais a ela vinculadas e dá outras providências.
Resolução n. 3 de 4 de dezembro de 2013
Dispõe sobre o curso oficial para ingresso, o curso de formação inicial e os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento, promoção e formação continuada na carreira da magistratura.
Resolução n. 2, de 28 de setembro de 2011
Dispõe sobre a contratação e a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados e Escolas Judiciais a ela vinculadas e dá outras providências.
Resolução n. 2, de 16 de março de 2009 Revogado
Estabelece diretrizes para os conteúdos programáticos mínimos dos cursos de formação para ingresso na magistratura e de aperfeiçoamento.
Resolução n. 1, de 16 de março de 2009
Estabelece a implantação do Plano de Trabalho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Resolução n. 2 de 17 de setembro de 2007 Revogado
Dispõe sobre os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.
Resolução n. 1 de 17 de setembro de 2007 Revogado
Dispõe sobre o curso de formação para ingresso na magistratura.
Resolução n. 1 de 6 de junho de 2011 Revogado
Dispõe sobre o curso de formação para ingresso na magistratura e os cursos de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados.
Instruções Normativas
Instrução normativa n. 7 de 28 de abril de 2014
Dispõe sobre a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
Instrução Normativa n. 6 de 4 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a produção editorial e a constituição dos Conselhos Editoriais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
Instrução Normativa n. 5 de 4 de dezembro de 2013
Determina a observância da numeração sequencial para a edição de atos normativos pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam.
Instrução Normativa n. 4 de 18 de setembro de 2013 Revogado
Altera o artigo 7° e o parágrafo único do artigo 8° da Instrução Normativa n. 1 de 3 de abril de 2013 que dispõe sobre a produção editorial e a constituição dos Conselhos Editoriais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
Instrução Normativa n. 3 de 3 de abril de 2013 Revogado
Altera o parágrafo único do artigo 8º e o artigo 15 da I nstrução Normativa n. 1 de 3 de abril de 2013, que dispõe sobre a produção editorial e a constituição dos Conselhos Editoriais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
Instrução Normativa n. 1 de 3 de abril de 2013 Revogado
Dispõe sobre a produção editorial e a constituição dos Conselhos Editoriais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
Instrução Normativa n. 1, de 28 de setembro de 2011 Revogado
Dispõe sobre a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
Instrução Normativa n. 2, de 6 de fevereiro de 2008 Revogado
Dispõe sobre o curso de aperfeiçoamento para fins de vitaliciamento e promoção dos magistrados previsto na Resolução nº 2 da Enfam, de 17 de setembro de 2007.
Instrução Normativa n. 1, de 6 de fevereiro de 2008 Revogado
Dispõe sobre o credenciamento para a execução do curso de formação inicial dos magistrados previsto na Resolução nº 1 da Enfam, de 17.09.2007, bem como sobre seu conteúdo programático e forma de avaliação.
Portarias