A ação educativa conta com apoio da Escola do Poder Judiciário de Roraima

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) prosseguiu, nessa quarta-feira (6/4), com o ciclo de palestras e workshops do curso “Teoria e práticas da inclusão”. O evento teve como expositores o sociólogo Pedro Demo, o servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) Felipe Rezende Sabino, e o membro do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) Cid Torquato. A palestra foi mediada pelo analista judiciário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Alisson Santos de Almeida.

Radiografia da educação brasileira
O professor Demo discorreu sobre as dificuldades do ensino público em ser justo e o papel que uma escola pública de qualidade exerce na formação, conscientização e inclusão de indivíduos na sociedade. A palestra abordou as diversas características da escola pública, sua complexidade e o porquê de a instituição estar, segundo ele, “fraturada”. O professor falou sobre as diferenças entre as escolas públicas municipais e estaduais comparadas à escola pública federal – esta última apresenta qualidade superior em relação à educação inclusiva.

Para elucidar a questão, o professor apresentou uma tabela elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), publicada em 2020, que mostra a diferença de investimento tecnológico entre as escolas municipais, estaduais e federais. “São dados que insinuam muitas coisas interessantes, uma delas é a deficiência da escola estadual. É a rede mais fraca que temos no país”, afirmou Demo.

Panorama do Judiciário
Em sua apresentação, Felipe Sabino discorreu sobre o trabalho que gerou um relatório de auditoria em acessibilidade digital no âmbito da Justiça. O documento foi elaborado com a finalidade de avaliar o desempenho do Poder Judiciário e aprimorar a acessibilidade digital.

“Inclusão é um processo e o primeiro passo para conseguirmos alcançá-la é a realização de um diagnóstico. Esse relatório teve a finalidade de identificar os problemas relativos à acessibilidade em detalhes, permitindo, assim, uma visibilidade real das questões”, destacou o servidor do TJDFT.
O palestrante apresentou um panorama organizacional da estrutura normativa acerca da acessibilidade e ainda discorreu sobre a estratégia dos órgãos do sistema judiciário em relação ao tema.

Acessibilidade Digital e Tecnologias Assistivas
Na sequência, o professor e membro do Conade Cid Torquato discorreu sobre a necessidade de se conversar sobre acessibilidade digital. “A acessibilidade digital é desconhecida, ignorada […] tenho falado com muitos escritórios de advocacia nos últimos tempos e verificado que até mesmo aqueles que trabalham com direito digital, não têm conhecimento sobre acessibilidade”.

O professor comentou a ampliação do conhecimento sobre o tema com a apresentação de dados gerais relacionados aos tipos de deficiência e expôs que a complexidade do assunto ainda impede uma percepção, pelo menos aproximada, da realidade.

Para assistir às palestras na íntegra, clique aqui.