O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) aprovou hoje, (28), o planejamento anual de cursos que prevê a realização de 56 cursos, sendo 40 na modalidade presencial e 16 a distância (EaD). Os cursos se subdividem nas categorias de Formação Inicial (8), Formação Continuada (31) […]
O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam) aprovou hoje, (28), o planejamento anual de cursos que prevê a realização de 56 cursos, sendo 40 na modalidade presencial e 16 a distância (EaD).
Os cursos se subdividem nas categorias de Formação Inicial (8), Formação Continuada (31) e Formação de Formadores (11). Além disso, serão promovidos cinco encontros com os coordenadores e diretores das escolas judiciais estaduais e federais e uma reunião internacional da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ).
Para o diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha, a Enfam precisa ocupar o seu espaço dentro das atribuições estabelecidas pela Constituição. O ministro deseja imprimir maior dinamismo à Enfam, com estrutura de pessoal e física para poder oferecer uma formação e aperfeiçoamento de magistrados de excelência diferenciada.
A reunião do Conselho Superior deliberou sobre uma extensa pauta de temas relevantes para o desenvolvimento e fortalecimento da Enfam. Os conselheiros aprovaram a criação do Comitê Técnico de Formação e Pesquisa que contará com um representante de cada escola judicial estadual e federal. O Comitê se reunirá quando convocado pelo diretor-geral da Enfam. Aprovaram também, a parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.
Na oportunidade, o Conselho Superior assistiu as apresentações sobre o “Planejamento Anual de Cursos” realizada pelo secretário-geral da Enfam, juiz Paulo de Tarso Tamburini. Coube à secretária-executiva, Maria Raimunda Mendes da Veiga fazer a exposição sobre os “Critérios de análise do credenciamento de cursos” e ao assessor Luiz Otávio Borges de Moura a explanação sobre o “Planejamento Estratégico da Enfam” que se está em fase de elaboração e conta com a participação das escolas judiciais.
Posse de novos membros
A segunda reunião do Conselho Superior na gestão do ministro João Otávio de Noronha contou com a participação de novos membros. O ministro Herman Benjamin ingressou no Conselho completando composição que prevê a participação de quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça.
Na oportunidade, assumiram os cargos de conselheiros os desembargadores Fernando Antonio Maia da Cunha, da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e Aluisio Mendes do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Ambos foram eleitos pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em substituição ao desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), Rui Stoco e a desembargadora Margarida Cantarelli do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).
O Conselho é composto pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha (presidente), Humberto Martins (vice-diretor da Enfam), Maria Thereza de Assis Moura e Herman Benjamim, desembargador federal Aluisio Mendes (TRF2), desembargador estadual Fernando Antonio Maia da Cunha (TJ/SP), juiz federal Walter Nunes (Ajufe) e juiz Marcelo Piragibe (AMB).
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