Conselho Superior se reúne para debater atribuições e ações institucionais da Enfam

O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) reuniu-se hoje (10/06), em Brasília, para debater o plano de trabalho e aspectos relacionados às atribuições da instituição. O encontro, o primeiro realizado na gestão do novo diretor-geral, ministro Felix Fischer, contou com a participação efetiva de todos os nove integrantes do Colegiado.

Na ocasião, os integrantes do Conselho foram atualizados sobre as atividades realizadas pela Enfam em 2009 e nos primeiros meses deste ano, e receberam informações sobre as ações previstas para os próximos meses. Os conselheiros também receberam um conjunto de informações que irá subsidiá-los na tomada de decisão sobre aspectos relacionados aos cursos de formação e aperfeiçoamento de magistrados e sobre a proposta pedagógica da Escola.

O diretor-geral informou no encontro que, a partir de agora, as reuniões do Conselho serão periódicas. Ele também manifestou-se no sentido de afirmar a importância da participação efetiva dos conselheiros nas ações desenvolvidas pela Escola. A próxima reunião do colegiado ficou marcada para o dia 13 de agosto próximo.

O Conselho Superior é o órgão responsável pela formulação das diretrizes básicas para o ensino, o planejamento anual e a supervisão permanente das atividades acadêmicas e administrativas da Escola. Ele é composto pelo diretor-geral da Enfam, que o preside, pelo vice-diretor (ministro Aldir Passarinho Junior), e pelo diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (ministro Francisco Falcão).

Também integram o órgão dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – ministros Laurita Vaz e Luiz Fux –, além de quatro magistrados que representam as Justiças estadual e federal. Dois desses magistrados são eleitos pelo Pleno do STJ – desembargadores Marcos Alaor Diniz Grangeia e Nelton Agnaldo Moraes dos Santos. O terceiro é indicado pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe) – juíza Fernanda Duarte – e o quarto pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) – juiz Sérgio Ricardo de Souza.