Convênio acadêmico e reunião da Riaej marcam presença de diretores da Enfam no exterior

A direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados participou de duas importantes reuniões internacionais em outubro. Na primeira, realizada dia 7, o ministro Cesar Asfor Rocha presidiu a solenidade de assinatura de convênio entre a Escola da Magistratura do Estado de Pernambuco (Esmape) e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). O documento regulamenta os cursos de mestrado acadêmico em Ciências Jurídicas e Direito Constitucional, ambos reconhecidos pela Enfam no início do mês. Resultado de acordo de cooperação firmado em 2010 pelas instituições, os cursos serão coordenados pelo desembargador Silvio Romero Beltrão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Conforme o acordo, serão oferecidas 50 vagas – 25 em cada curso – para graduados em Direito. A duração prevista é de dois anos. Para se inscrever, o candidato tem de ser magistrado em Pernambuco ou vinculado a uma das escolas que compõem o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). As aulas no Brasil terão a presença de professores portugueses. O curso de Ciências Jurídicas será ministrado pelos professores Antônio Menezes Cordeiro, Pedro Romano Martinez, Paula Costa e Silva, José Luis Ramos, Rui Pinto, Januário Costa Gomes e José Alberto Vieira. O de Direito Constitucional terá como mestres os professores Marcelo Rabelo de Sousa, Antônio Reis Novais, Carlos Blanco de Morais, Vasco Pereira da Silva e Carla Amado Gomes.

A segunda participação do diretor-geral da Enfam ocorreu na VI Assembleia Geral da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (Riaej), em Cartagena de Las Índias, Colômbia, nos dias 10 e 11. Na oportunidade, a Escola foi representada pelo conselheiro Castro Meira, ministro do Superior Tribunal de Justiça, e pelo secretário Francisco Paulo Soares Lopes. Destinado às comemorações dos dez anos de integração acadêmica da Justiça nos países ibero-americanos, o encontro reuniu magistrados e técnicos do Brasil, Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, El Salvador, Espanha, Honduras, México, Nicarágua, Paraguai, Peru, Portugal, Porto Rico, República Dominicana, Uruguai e Venezuela. Além de reconduzir a Enfam à Junta Diretiva, a assembleia da Riaej decidiu acatar proposta do ministro Cesar Rocha e reconhecer como membro permanente a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Também ficou decidida a manutenção do Ciclo Ibero-Americano de Videoconferências para 2012. Em elaboração pelas escolas representadas na Riaej, os temas deverão ser divulgados no início do próximo ano. Os objetivos das videoaulas são a cooperação com o intercâmbio de conhecimento entre os membros da Rede e a capacitação de juízes brasileiros. Na prática, elas servem para o aprimoramento e crescimento profissional dos magistrados ibero-americanos. Ao longo deste ano, a Enfam já participou de 26 videoconferências debatendo temas que variaram do Direito Penal Internacional aos tratados internacionais no âmbito do Direito do Trabalho.

Pela sua importância no contexto ibero-americano de escolas judiciais, a Enfam, através do ministro Castro Meira, foi homenageada pela Prefeitura de Cartagena. Conforme dados apresentados aos participantes da VI Assembleia da Riaej pelo secretário Francisco Paulo Soares Lopes, o volume de magistrados representados e de cursos oferecidos pela Enfam significa quase o dobro da soma das demais escolas. As próximas reuniões da Junta Diretiva e da Assembleia da Riaej estão confirmadas, respectivamente, para abril de 2012, no Equador, e outubro de 2013, em Assunção, no Paraguai.