A convite do governo brasileiro, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (IDH) se reunirá, em Brasília, para seu 150º Período Ordinário, entre os dias 22 e 27 de agosto. A iniciativa é coordenada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Ministério das Relações Exteriores, com apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e dos órgãos de cooperação internacional da Alemanha, da Noruega e da Suécia.

A cerimônia de instalação do 150º Período Ordinário de Sessões ocorrerá na segunda-feira (22/8), a partir das10h, na sede do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty).

Seminário

A Corte IDH realizará o seminário Controle de Convencionalidade e Grupos em Situação de Vulnerabilidade, em homenagem ao professor Antônio Augusto Cançado Trindade, ex-juiz e ex-presidente da Corte IDH. O evento acontecerá no STJ a partir do dia 22/8.

Durante o período de sessões, serão realizados seminários, aulas, um curso e audiências públicas de casos contenciosos que vão terminar em deliberações, com base nas discussões. Os interessados em acompanhar as atividades podem consultar a programação e se inscrever no evento, preenchendo formulário próprio, disponível no site da instituição.

Formação de Formadores

Neste período, após as audiências públicas, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, na sua sede, o curso de Formação de Formadores “Controle de Convencionalidade e Corte Interamericana de Direitos Humanos”, em parceria com o CNJ e a Corte IDH.

Os trabalhos serão conduzidos pela secretária-geral da Escola, juíza federal Cíntia Brunetta, pelo juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) José Henrique Rodrigues Torres, pela defensora pública federal e coordenadora executiva da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos no âmbito do Conselho Nacional de Justiça(UMF/CNJ), Isabel Penido, e pela chefe de gabinete do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ (DMF/CNJ), Renata Laurino.