A discriminação estrutural contra as mulheres, sobretudo durante o exercício do Direito na carreira da magistratura, vem ganhando importante visibilidade nos últimos anos. Em vista disso, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) incentiva a participação de todas e todos no workshop Justiça em uma Perspectiva de Gênero.

Coordenado e realizado pela Comissão de Gênero e Acesso à Justiça (CPGyAJ) da Cúpula Judicial Ibero-Americana (CJI), a oficina ocorrerá de 24 a 27 de janeiro de 2023 em formato virtual. As inscrições devem ser feitas até 21 de dezembro de 2022 pelo formulário da Comissão.

O workshop será dividido em quatro módulos, com duração de três horas cada, e se utilizará do método pedagógico construtivista, que tem como base o conhecimento prévio dos participantes, a construção da aprendizagem e a responsabilidade insubstituível dos que ingressarem no curso.

Os módulos que nortearão o evento são: (1) A Igualdade e a Não Discriminação como Princípios Inspiradores da Transversalidade de Gênero; (2) Conceito de Direito, a sua Neutralidade, os Direitos Humanos das Mulheres Contidos no Quadro Jurídico Internacional, Nacional e Regional e Produtos Específicos da Comissão Permanente de Gênero e Acesso à Justiça da Cúpula Judicial Ibero-americana; (3) A Transversalidade de Gênero na Atuação das Pessoas que Administram a Justiça; e (4) Análise e Redação de Sentenças tendo em conta as Normas de Direito Internacional Relativas aos Direitos Humanos das Mulheres, os Princípios da Igualdade e da Não Discriminação e a Transversalidade de Gênero.

A oficina é direcionada a juízas, juízes, magistradas, magistrados, ministras e ministros, e integrantes do Poder Judiciário dos países da América Latina.